Diretrizes para a garantia de uma infância e adolescência plenas: para um desenvolvimento livre de rótulos sexistas

A MATRIA apresenta o documento orientador Diretrizes para a garantia de uma infância e adolescência plenas: para um desenvolvimento livre de rótulos sexistas (2025), que reúne informações baseadas em evidências científicas sobre os riscos da "transição de gênero" em crianças e adolescentes e oferece orientações às famílias e aos profissionais que atuam junto a esse público.

No Brasil, cresce a pressão pela aceitação, sem questionamentos, de intervenções para a "transição" de meninos e meninas que não apresentam interesses e comportamentos rotulados como socialmente aceitos para o seu sexo. A "transição social", com a troca de nome e de pronomes, tende a conduzir ao uso de bloqueadores de puberdade, à introdução de hormônios do outro sexo e, mais tarde, às cirurgias.

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O que o documento orientador apresenta

Além da introdução e da conclusão, o documento está organizado em cinco partes – "Conceitos", "Tipos de intervenções em vigor no Brasil", "Direitos da criança e do adolescente", "A Resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP 01/2018)" e "Destransicionados" – e traz um apêndice para pais, mães e responsáveis. Entre os pontos abordados:

• definições de criança e adolescente, sexo, gênero, intersexo (distúrbios do desenvolvimento sexual), "cis" e "trans", e uma análise crítica dos critérios de "disforia de gênero" do DSM-5 e de "incongruência de gênero" da CID-11;
• a descrição das intervenções em vigor no Brasil – transição social, bloqueadores de puberdade, hormonização cruzada e cirurgias previstas no SUS pela Portaria nº 2.803/2013 – e das regras da Resolução CFM nº 2.265/2019, que admite o bloqueio da puberdade a partir do estágio Tanner II, em caráter experimental, e veda a hormonização cruzada antes dos 16 anos;
• a contradição do Parecer CFM nº 8/2013, que autoriza bloqueadores de puberdade e, ao mesmo tempo, admite que cerca de 80% a 95% das crianças que apresentam incongruência de gênero não a apresentarão na adolescência;
• revisões que classificaram como de baixa qualidade as evidências de benefícios dos bloqueadores de puberdade e apontaram pouco ou nenhum benefício para a disforia de gênero, a saúde mental, a imagem corporal e o funcionamento psicossocial;
• a violação de direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e de princípios éticos de pesquisa com seres humanos, como o Código de Nuremberg e a Declaração de Helsinque, diante da impossibilidade de crianças consentirem com intervenções experimentais;
• a análise da Resolução CFP nº 01/2018, do argumento do risco de suicídio e de fatores como homofobia, autismo e contágio social – entre eles, os dados da clínica Tavistock, no Reino Unido, segundo os quais 97,5% dos menores atendidos para iniciar a transição tinham alterações psicológicas e sociais;
• relatos de destransicionados, como os de Keira Bell e Mikael Rehlin Kruse.

Não existe "criança trans"

Para a MATRIA, não existe "criança trans", assim como não existe "criança cis". Existem crianças que agem como crianças: exploram o mundo, brincam, interagem e descobrem formas de ser e de se expressar. Concluir que uma criança nasceu no corpo errado porque seus gostos e comportamentos não correspondem ao que se espera para o seu sexo é uma leitura sexista, feita a partir do olhar dos adultos.

O documento ressalta ainda que não há separação entre "transição social" e "transição física": com a aplicação do chamado "protocolo afirmativo", uma intervenção leva à outra. Nesse contexto, as diretrizes buscam auxiliar autoridades, legisladores, pais e profissionais a considerar com maior cuidado decisões que possam impactar a vida de crianças e adolescentes brasileiros.

No apêndice, pais, mães e responsáveis encontram sugestões práticas para lidar com essas questões na adolescência, como limitar o uso de redes sociais, incentivar a prática de esportes, o contato com a natureza e o acesso à arte, e conversar com as meninas sobre as mudanças do corpo na puberdade.

Este documento orientador integra o conjunto de documentos produzidos pela MATRIA, reunidos com outros materiais de referência em Dados, relatórios e dossiês.