Políticas, casos e dados a respeito de homens em prisões femininas
Esta página reúne informações, decisões judiciais, políticas públicas e reportagens sobre a presença de homens em prisões femininas, no Brasil e no mundo.
O objetivo é centralizar dados verificáveis, documentos oficiais e cobertura jornalística relacionados à alocação prisional baseada na ideia de “identidade de gênero”, com foco nos impactos sobre mulheres privadas de liberdade e nas policiais penais.
A situação no Brasil
A Constituição Federal do Brasil determina que homens e mulheres cumpram penas em estabelecimentos separados por sexo:
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
XLVIII – a pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado;
Já a Lei de Execução Penal proibe o trabalho de policiais penais homens dentro de presídios femininos, para evitar abusos contra as detentas:
Art. 77. A escolha do pessoal administrativo, especializado, de instrução técnica e de vigilância atenderá a vocação, preparação profissional e antecedentes pessoais do candidato.
§ 2º No estabelecimento para mulheres somente se permitirá o trabalho de pessoal do sexo feminino, salvo quando se tratar de pessoal técnico especializado.
Existe, portanto, em nosso ordenamento jurídico, o reconhecimento da importância da distinção dos sexos no que diz respeito à alocação prisional e essa distinção tem por objetivo proteger as mulheres de abusos e violências.
Apesar disso, em 2020 o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução n.º 348, que traz a seguinte previsão:
Art. 8º De modo a possibilitar a aplicação do artigo 7º, o magistrado deverá:
II – indagar à pessoa autodeclarada parte da população transexual acercada preferência pela custódia em unidade feminina, masculina ou específica, se houver, e, na unidade escolhida, preferência pela detenção no convívio geral ou em alas ou celas específicas, onde houver; e
III – indagar à pessoa autodeclarada parte da população gay, lésbica, bissexual, intersexo e travesti acerca da preferência pela custódia no convívio geral ou em alas ou celas específicas.
Em que pese a redação do Art. 7º da Resolução mencionada, que determina que “o local de privação de liberdade será definido pelo magistrado em decisão fundamentada”, na prática o que vem ocorrendo desde 2020 são transferências com base exclusivamente em uma autodeclaração “de gênero”, sem qualquer análise por parte dos juízes.
A ampla utilização do critério de simples autodeclaração decorre da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2018, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n.º 4275, que determinou que “O transgênero tem direito fundamental subjetivo à alteração de seu prenome e de sua classificação de gênero no registro civil, não se exigindo para tanto nada além da manifestação de vontade do indivíduo, o qual poderá exercer tal faculdade tanto pela via judicial como diretamente pela via administrativa.”
Dados oficiais e estatísticas
Brasil
O governo do Brasil não dispõe de dados oficiais compilados sobre a quantidade de homens transferidos para presídios femininos, seu perfil, os crimes cometidos ou quando declararam uma “identidade feminina”.
O Levantamento de Informações Penitenciárias realizado a cada semestre pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Ministério da Justiça e Segurança Pública) e respondido por todos os estados da federação tem uma única pergunta tangencial ao tema, que é “Há ala ou cela destinadas exclusivamente às pessoas privadas de liberdade que se declarem lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT)?”.
A MATRIA vem tentando obter dados junto aos estados, dado que o governo federal não tem dados já compilados. No entanto, como não é demandado aos estados que coletem informações a respeito de identidade de gênero, alguns alegam, em resposta a nossos pedidos via Lei de Acesso à Informação, simplesmente não terem esse controle sobre a quantidade de transferências de presídios masculinos para o feminino e o perfil destas pessoas.
Nenhum estudo a respeito do tema foi realizado previamente à publicação da Resolução do CNJ e nem houve análise do impacto dessa político desde que ela está vigente, há 5 anos.
Experiência internacional
Diversos outros países do mundo também têm políticas de transferência de homens que se declaram mulher para presídios femininos. Em todos eles há abusos cometidos contra as mulheres obrigadas a dividir espaço com homens, como se pode ver pelas matérias da seção Casos e reportagens.
Em alguns países, como Inglaterra e Estados Unidos, os governos já retrocederam, diante das violências cometidas por homens transidentificados nos presídios feminos.
A experiência internacional é reveladora da situação por mostrar a universalidade do problema, que se repete sempre que um país permite a homens o acesso a presídios femininos, e também por fornecer dados que o Brasil não coleta.
No Reino Unido, dados oficiais do governo mostram que, em 2018, 50% das pessoas “trans” do sexo masculino presas na Inglaterra e no País de Gales tinham pelo menos uma condenação sexual em sua ficha crimina. Esse número é 2,9% superior à taxa de crimes sexuais cometidos pela população carcerária masculina geral, que ficou em 17% no mesmo ano.
É o estudo de maior longo-prazo sobre pessoas autodeclaradas trans no mundo e o único que acompanhou todas as pessoas que transicionaram em um dado país.
Entre outras conclusões interessantes, o estudo observa que apesar da transição hormonal e cirúrgica, “mulheres trans” (ou seja, pessoas do sexo masculino) mantiveram o padrão de criminalidade masculino, tanto para crimes em geral, quanto para crimes violentos. Esse padrão de criminalidade, como se sabe, é completamente diferente do padrão feminino, não apenas em quantidade, mas em qualidade (tipo de crime cometido).
O documento, obtido em 2023, mostra que a taxa de crimes sexuais entre presidiários que se autodeclaram “mulher trans” é 2,68 vezes superior à taxa de crimes sexuais cometidos pela população carcerária masculina geral, que ficou em 16,4% entre 1978 e 2021.
O documento, baseado em dados de 2017-2020, aponta que dessa população carcerária “trans” que cometeu crimes sexuais, 82% se declaram “mulher trans” e todo o restante se declara como “outro” (gênero fluido, não binário, intersexo, dois espíritos). Não há menção a sexo dos indivíduos do grupo “outro” ou a “homens trans”, mas é plausível supor que a maioria, se não a totalidade desse grupo também seja composta por pessoas do sexo masculino. O levantamento realizado pelo governo do Canadá informa que em 85% dos casos o crime sexual cometido por esses prisioneiros “trans” levou a óbito ou “dano grave às vítimas” que, em 58% dos casos foram crianças e em 55% dos casos, mulheres. Apesar da observação de que a maioria desses crimes foi cometida antes de se identificarem como “mulher trans”, o relatório considera que 66% das pessoas em questões tem potencial baixo de reintegração à sociedade.
Atuação da MATRIA
A MATRIA vem atuando de forma consistente pela proteção de mulheres privadas de liberdade e de mulheres policiais penais. Estamos em contato frequente com policiais penais, sindicatos e associações da categoria em diversos estados, que nos procuram para relatar os abusos decorrentes da transferência de homens para os presídios femininos e pedir nossa ajuda.
Em 2025, após pedido de ajuda de policiais penais do Ceará, participamos de reunião com a Juíza da Vara de Execução Penal (VEP), com a presença da Associação dos Profissionais de Segurança do Estado, na qual foi possível sensibilizar a juíza a respeito da situação dos mais de 20 homens autodeclarados trans que haviam sido transferidos para a penitenciária feminina, revertendo a situação.
Somos autoras da ADI n.º 7.826 que questiona junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade da Resolução do CNJ que permite a transferência de presos autodeclados trans para presídios femininos. Leia nossa petição inicial na Ação.
De forma significativa, o Sindicato de Policiais Penais do Distrito Federal (Sindpol-DF) ingressou na ação como amicus curiae, se colocando contra a política atual e pela defesa dos direitos das mulheres. A voz da categoria ainda não havia sido ouvida em nenhuma instância. O Ministro Nunes Marques, relator da Ação, admitiu o ingresso do Sindicato como parte da Ação.
A ADI aguarda julgamento.
Casos e reportagens
Para os artigos em língua estrangeira, utilize a ferramenta “traduzir” do seu navegador para ler versão em português.
Quando o título da matéria se refere a um homem trans-identificado no feminino, colocamos um asterisco a lado das palavras no feminino (*) para demarcar se tratar de um homem.
Sempre que disponível, são exibidas fotos dos homens de que tratam as matérias.
Sites que compilam casos de homens autodeclarados mulher em prisões femininas
Trans crime UK (Reino Unido)
Reduxx (internacional)
Brasil
Travestis tocam o terror na Colmeia, ameaçam detentas e depredam cela | Metrópoles | 10 fev 2026
“Trans fakes”: presas denunciam homens cis em celas destinadas a mulheres. Veja cartas | Metrópoles | 23 fev 2026
Alemanha
Chemnitz, 2011 – Mulher trans estrangulou guarda feminina em prisão feminina. preso por feminicídio se autodeclara trans, é transferido para presídio feminino e estrangula quase até a morte policial penal mulher
Chemnitz, 2024 – Sexo em troca de cigarros? Até onde a prisão feminina de Chemnitz chega com uma detenta transgênero. preso que se autodeclara trans e estava em presídio feminino foi acusado por mulheres de ser agressivo, ameaçar bater nelas e obrigar prisioneiras e policiais penais a assistirem enquanto se masturbava.
Agressões sexuais de mulheres trans contra prisioneiras | Bild | 12 jan 2025
Refugiada* transgênero acusada* de assassinato aterrorizou detentas enquanto estava em prisão preventiva feminina | Reduxx | 28 mar 2025
Henrico “Cleopatra” Hilton G., acusado de assassinato e preso preventivamente em presídio feminino. Ele foi acusado de crime contra duas detentas.
Alemanha: neonazista que mudou de gênero é enviado para presídio masculino | DW | 16 jul 2026
Sven “Marla-Svenja” Liebich, militante neonazista condenado a 18 meses de prisão por incitação ao ódio, difamação e injúria, mudou o registro de sexo para feminino em 2025 com base na lei alemã de autodeterminação. Foi levado ao presídio feminino de Chemnitz e transferido no mesmo dia para o presídio masculino de Zeithain; segundo o governo da Saxônia, a decisão priorizou a segurança das mulheres presas.
Argentina
Presa* que mudou de gênero e é acusada* de estuprar sete detentas vai a julgamento | Perfil | 24 set 2025
Gabriel “Gabriela Nahir” Fernández foi preso em 2016 e condenado por agredir e manter em cárcere privado a companheira. Em 2018, declarou-se mulher e foi transferido para o pavilhão feminino do presídio de Bouwer, em Córdoba, onde é acusado de abusar sexualmente de sete detentas, sabendo ser portador de sífilis, e de ter contagiado parte delas.
Brasileira* condenada à prisão perpétua foge da cadeia na Argentina | UOL | 7 ago 2024
Fernando “Amanda” Alves Ferreira assassinou a mulher que serviu de “barriga de aluguel” para gerar seus filhos. Se declarou mulher após o início do julgamento e com isso evitou a pena mais grave, de feminicídio.
Australia
Pai que abusou sexualmente da filha de cinco anos agora está em prisão feminina após se identificar como mulher | The Australian | 28 set 2025
Única imagem encontrada do pedófilo que passou a se identificar como “Hilary Maloney” e foi enviado para prisão feminina.
Fui agredida sexualmente por uma detenta transgênero em uma prisão feminina, diz Katie | The Australian | 10 out 2025
Leslie Graham “Krista” Richards se declarou mulher depois de preso e abusou sexualmente de uma mulher no presídio feminino.
Revelado pagamento secreto para detenta agredida sexualmente por assassino transgênero | News.com.au | 6 fev 2026
Clinton Rintoull, condenado por assassinato, se declarou mulher depois de preso e foi transferido para uma prisão feminina, onde abusou sexualmente de uma presa.
Canadá
Ex-policial perplexo com o fato de Madilyn Harks, pedófila* em série, não ser considerada* uma criminosa* perigosa* | Vancouver Sun | 27 mar 2019
Matthew “Madilyn Rebecca” Ralf Harks, suspeito de ter abusado sexualmente de mais de 60 menores de idade. Na prisão, Harks agrediu sexualmente duas colegas de cela que tinham “aparência infantil”.
Presidiário transgênero acusado de agressão sexual contra detenta | Toronto Sun | 19 nov 2020
Steven “Sam” Mehlenbache, preso por roubo a banco. Ele declarou ser mulher e passou por dois presídios femininos, tendo sido acusado de abuso sexual contra mulheres em ambos. Segundo relato de detenta à reportagem, ele informou às presas que se declarou mulher para ir para o presídio feminino apenas por que “queria transar”. Detentas precisaram de pílula do dia seguinte, portanto a adminsitração estava ciente.
Um criminoso sexual perigoso declara ser mulher | La Presse | 25 ago 2022
Jody “Amber” Matthew Burke, acusado de violência doméstica e sexual, se declarou mulher ao longo do julgamento e solicitou uma pena mais leve pois seu passado violento seria devido à sua “disforia de gênero”.
Homem que estuprou bebê é transferido para prisão feminina após alegar ser transgênero | Breitbart | 3 ago 2023
Adam “Tara Desousa” Laboucan, condenado por estuprar um bebê de 3 meses aos 17 anos. Anos depois ele se declarou mulher e foi transferido para prisão feminina de segurança mínima, com programa para mães encarceradas e bebês.
Costa Rica
Transgênero ataca detenta com porrete para tentar estuprá-la | Diario Extra | 8 jan 2019
Cristopher “Nataly” Monge Brenes, condenado por abuso sexual contra menor de idade. Transferido por decisão judicial para o presídio feminino El Buen Pastor, foi acusado por uma detenta de se masturbar diante dela no banheiro, tentar forçá-la a tocá-lo e agredi-la com um porrete.
Escócia
Policiais penais mulheres se recusam a fazer revista íntima em detento transgênero que, segundo elas, é claramente um homem | Mirror | 1 abr 2016
Andrew Burns, que adotou o nome Tiffany Scott, exigia ser revistado apenas por mulheres no presídio masculino de Glenochil, sem fazer qualquer tratamento hormonal. Três policiais penais mulheres se recusaram a fazer a revista íntima e acionaram o sindicato.
Mulher trans Isla Bryson é condenada a oito anos de prisão por estuprar duas mulheres | The Guardian | 28 fev 2023
Adam Graham, que adotou o nome Isla Bryson, estuprou duas mulheres, em 2016 e 2019, e decidiu fazer a transição quando já respondia ao processo. Depois de condenado, foi levado ao presídio feminino de Cornton Vale e, menos de 72 horas depois, transferido para um presídio masculino após intervenção da então primeira-ministra Nicola Sturgeon.
Espanha
Devolvem à prisão masculina a presa trans que manteve relações com uma detenta no módulo feminino de Fontcalent | ABC | 9 ago 2023
Preso búlgaro passou a se declarar mulher durante a pena e foi transferido para o módulo feminino do presídio de Fontcalent (Alicante). Lá manteve relações sexuais com uma detenta e foi devolvido ao módulo masculino. O OK Diario noticiou que ela engravidou; segundo fontes penitenciárias ouvidas pelo ABC, o teste de gravidez deu negativo.
Condenado por estuprar e matar a prima muda de sexo e pede transferência para prisão feminina | Antena 3 | 25 jul 2023
Jonathan de Jesús “Lorena” Robaina, condenado a 38 anos de prisão pelo estupro e assassinato da prima, declarou-se mulher durante o julgamento. No presídio misto de Las Palmas II, por ordem da direção, passou a ser chamado de Lorena e só é revistado por policiais penais mulheres. Pediu transferência para uma prisão feminina.
Sevilhano condenado por agredir duas ex-namoradas muda de sexo e pede indulto ao governo | ABC | 13 set 2023
Antonio, condenado em duas ações por violência contra duas ex-namoradas, com pena confirmada de 40 meses de prisão, fez a mudança registral de sexo depois da condenação, adotou o nome Milan e pediu indulto ao governo espanhol para não cumprir a pena.
Estados Unidos
Detento transgênero é alvo de reclamação | The Fresno Bee | 5 dez 2008
Richard “Sherri” Masbruch, que estuprou e torturou uma mulher em Fresno em 1991, foi reclassificado como mulher pelo sistema prisional da Califórnia depois de se castrar e, em março de 2008, transferido para o presídio feminino de Chowchilla. Uma detenta apresentou reclamação afirmando que ele representa perigo para as presas.
Detento transgênero acusado de estupro | Illinois Times | 27 fev 2020
Andre Patterson, que adotou o nome Janiah Monroe, cumpre pena por 11 crimes, entre eles homicídio: em 2006, estrangulou o colega de cela. Transferido para o presídio feminino de Logan, foi acusado de estupro por mais de uma detenta e continuou lá depois que, segundo a reportagem, o gabinete do governador barrou seu retorno a um presídio masculino.
Funcionária do sistema prisional de Minnesota pede demissão após homens serem admitidos em presídio feminino | Alpha News | 9 set 2024
Uma professora do presídio de Shakopee, o único feminino de Minnesota, deixou o cargo após a transferência de detentos do sexo masculino que se declaram mulheres. Entre eles estão Bradley Sirvio, condenado por homicídio, e Sean Windingland e Elijah Berryman, condenados por abuso sexual de crianças.
“Um pesadelo”: detenta descreve experiência “traumática” de conviver com homens no presídio | Alpha News | 19 mai 2025
Detenta de Shakopee, sobrevivente de estupro, diz ter abandonado todas as aulas e passado a ter crises de pânico por conviver com detentos do sexo masculino, entre eles Bradley Sirvio, condenado à prisão perpétua por homicídio. Relata que Sean Windingland, acusado de abusar das filhas gêmeas de seis anos, foi devolvido a um presídio masculino.
Detento transgênero de Rikers é condenado a 7 anos por estuprar presa | New York Post | 25 abr 2022
Ramel “Diamond” Blount, alojado na ala feminina de Rikers Island, estuprou uma detenta no banheiro logo depois que ela saiu do chuveiro, em fevereiro de 2021. O DNA confirmou a autoria. Ele se declarou culpado de tentativa de estupro e foi condenado a 7 anos de prisão.
Presa que denunciou estupro e o acusado são soltos | The Morning Call | 21 jul 1984
Uma detenta denunciou ter sido estuprada no chuveiro da ala feminina do presídio do condado de Lehigh por um preso descrito como transexual. O médico que fez o exame de entrada foi punido por não ter detectado que o detento tinha genitália masculina. O acusado foi solto em liberdade condicional antes do resultado dos exames.
Detento do sexo masculino agrediu sexualmente presa após transferência para presídio feminino de Washington, diz ex-guarda | National Review | 22 nov 2021
Hobby Bingham, que adotou o nome Princess Zoee Marie Andromeda Love, condenado por fazer sexo com uma menina de 12 anos, foi transferido para o presídio feminino de Washington após se declarar mulher. Segundo um ex-guarda, foi encontrado na cama, sem roupa, com a colega de cela, uma detenta com deficiência intelectual.
Molestador de crianças trans abusou sexualmente de colega de cela após transferência para presídio feminino, diz ação | New York Post | 29 dez 2024
Christopher Scott Williams, condenado por abuso sexual de uma menina e cumprindo pena por violência doméstica, pediu para ser reconhecido como mulher e foi transferido para o presídio feminino. A ex-colega de cela processa o sistema prisional de Washington por meses de perseguição, ameaças e abusos sexuais.
Duplo assassino trans é devolvido a presídio masculino por “questões de segurança” | National Review | 3 jul 2024
Bryan “Amber FayeFox” Kim, condenado à prisão perpétua pelo assassinato dos pais em 2006, foi flagrado em março de 2024 tendo relações sexuais com a colega de cela no presídio feminino de Purdy, em Washington, e foi transferido para um presídio masculino.
Inglaterra
Karen White: detento transgênero é condenado à prisão perpétua por agredir sexualmente presas e estuprar duas mulheres | The Independent | 12 out 2018
Stephen Wood, que adotou o nome Karen White, já tinha condenações por crimes sexuais contra crianças e mulheres. Enquanto aguardava julgamento por esfaquear um vizinho, foi enviado ao presídio feminino de New Hall, onde agrediu sexualmente duas detentas. Foi condenado à prisão perpétua por esses ataques e por dois estupros cometidos antes.
Estuprador transgênero transferido para presídio feminino é isolado após “investidas indesejadas” contra presas | The Sun | 5 set 2017
Martin Ponting, que adotou o nome Jessica Winfield, condenado à prisão perpétua em 1995 pelo estupro de duas meninas, começou a transição na prisão e foi transferido para o presídio feminino de Bronzefield. Foi posto em isolamento depois de ser denunciado por investidas sexuais contra outras detentas.
Criminoso sexual que se identifica como mulher apalpa os genitais de dois policiais penais enquanto recebia refeições | LBC | 6 set 2023
Katana Paris, que cumpria pena de três anos no presídio masculino de Forest Bank, em Manchester, por agredir uma enfermeira, apalpou os genitais de uma policial penal e, no dia seguinte, de um policial penal, enquanto eles serviam as refeições. Recebeu mais seis meses de pena.
Textos publicados pela MATRIA
Esclarecimento sobre artigo do Globo a respeito de ação da MATRIA junto ao STF acerca de prisões
‘Trans” em presídios femininos: direitos de presas e policiais penais violados
STF ouvirá policiais penais em ação da MATRIA sobre presídios femininos
Carta aberta pela mudança de gestão no Ministério das Mulheres
Mais de 80% dos eleitores brasileiros são contra homens autodeclarados mulheres em banheiros e prisões femininas
MATRIA na Audiência Pública sobre pessoas do sexo masculino em presídios femininos
Sobre prisões femininas
Dados do Reino Unido sobre população carcerária transgênera são um alerta para o Brasil
