A contribuição da MATRIA sobre violência contra mães foi publicada pela ONU e citada no relatório da Relatora Especial sobre violência contra mulheres e meninas.
Ao preparar seu relatório ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, a Relatora Especial Reem Alsalem pediu contribuições sobre violência contra mães. A MATRIA respondeu com uma contribuição de seis páginas e um anexo de depoimentos de mães do grupo Acolher com Verdade, publicados na página da consulta, no site do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH). Os documentos estão em inglês.
O grupo Acolher com Verdade foi criado dentro da MATRIA a partir da demanda de mães de crianças e adolescentes com sofrimento relacionado ao corpo sexuado e aos estereótipos socialmente impostos ao seu sexo. No momento da contribuição, tinha 19 mães, e 70% dos filhos e filhas eram do sexo feminino. Atualmente o grupo tem 39 mães. Os relatos dessas mães também já foram levados ao Supremo Tribunal Federal (STF): a MATRIA apresentou uma carta das mães do grupo em complemento ao seu pedido de ingresso como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7806, que questiona a Resolução 2.427/2025 do Conselho Federal de Medicina.
O que a contribuição documenta
O documento reúne padrões de discriminação, pressão psicológica e práticas institucionais relatados por mães no Brasil ao buscar atendimento profissional para filhos e filhas com esse sofrimento. O foco são os danos sofridos pelas mulheres por serem mães responsáveis pela saúde e pelo bem-estar dos filhos, entre eles:
- marginalização das decisões clínicas;
- estigmatização ao pedir uma avaliação mais ampla;
- pressão para consentir com caminhos de transição social ou médica;
- obstáculos a uma avaliação abrangente de saúde mental.
Quatro padrões descritos pelas mães
Segundo a contribuição, as mães descrevem situações recorrentes que podem configurar formas de violência psicológica ou institucional:
Sobre a avaliação clínica, a contribuição trata da Resolução 1/2018 do Conselho Federal de Psicologia. Segundo o documento, ela não impõe uma abordagem terapêutica única, mas alguns profissionais relatam que suas disposições contra práticas que possam ser interpretadas como patologização da "identidade de gênero" criam um clima de risco profissional e levam psicólogos a evitar abordagens exploratórias com menores, por medo de denúncias.
Quem está mais exposta
A contribuição indica que mães de adolescentes com necessidades complexas de saúde mental ou de neurodesenvolvimento parecem especialmente vulneráveis. Os filhos e filhas descritos apresentavam com frequência:
- condições do espectro autista;
- trauma anterior, muitas vezes abuso sexual, ou bullying;
- sintomas significativos de ansiedade ou depressão;
- transtornos alimentares.
Recomendações
A contribuição pede que Estados, tribunais e instituições:
- garantam a participação efetiva de pais ou responsáveis nas decisões sobre tratamento médico de menores, em consonância com o melhor interesse da criança;
- exijam avaliação abrangente e multidisciplinar, incluindo condições de saúde mental associadas, antes de qualquer intervenção de longo prazo ou irreversível;
- estabeleçam salvaguardas contra comunicação clínica coercitiva ou baseada no medo;
- criem mecanismos acessíveis de denúncia e revisão para as famílias;
- apoiem serviços de aconselhamento neutros e exploratórios para adolescentes e seus pais;
- promovam formação profissional com ênfase em comunicação equilibrada de riscos e consentimento informado.
Publicação e citação no relatório da ONU
A contribuição e o anexo de depoimentos estão publicados na página da consulta do ACNUDH. O anexo reúne nove depoimentos anonimizados de mães do grupo, e seis deles são os mesmos relatos da carta que a MATRIA levou ao STF.
O relatório da Relatora Especial, A/HRC/62/49 ("Violence against mothers"), foi publicado em 27 de maio de 2026 e apresentado à 62ª sessão do Conselho de Direitos Humanos. A MATRIA é citada na nota de rodapé 176, no parágrafo 71, que trata de mães que se opõem à "transição de gênero" social, legal ou médica de seus filhos (p. 16 da versão editada antecipada, em inglês).
Baixar a contribuição (PDF) →Baixar o anexo de depoimentos (PDF) →
