Em resposta à MATRIA, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) informou que não havia regulamentação própria para a temática infantojuvenil.
A resposta do CFP foi dada a uma notificação extrajudicial enviada pela MATRIA, que questiona a Resolução CFP nº 1/2018 e pede mudanças no atendimento psicológico, com atenção especial a crianças e adolescentes.
O que a MATRIA questionou e pediu ao CFP
Segundo a notificação, a resolução adota a abordagem "afirmativa" sem base científica que a sustente e sem critérios claros de atendimento nem salvaguardas mínimas, o que é mais grave no caso de crianças e adolescentes. O texto sustenta a crítica no Relatório Cass, do Reino Unido, que, segundo a notificação, aponta a fragilidade das evidências sobre os efeitos dessas práticas a longo prazo.
A MATRIA pediu ao CFP que:
- revise a resolução para que ela não recomende o protocolo "afirmativo" e adote uma abordagem exploratória, de escuta e espera vigilante;
- recomende aos profissionais a avaliação interdisciplinar, em especial no caso de crianças e adolescentes;
- crie protocolos específicos para crianças e adolescentes, com base no princípio do melhor interesse e com participação dos responsáveis legais;
- torne obrigatório informar a quem é atendido que, na avaliação da MATRIA, os protocolos do "processo transexualizador" têm caráter experimental e carecem de comprovação científica;
- estabeleça formação e capacitação obrigatórias para psicólogos, estimule pesquisas de acompanhamento ao longo do tempo e institua fiscalização e auditorias periódicas.
A notificação também adverte que a omissão do Conselho pode levar à responsabilização civil, administrativa e penal de conselheiros e gestores.
O que o CFP respondeu
Na resposta encaminhada à MATRIA, o CFP esclareceu que a Resolução nº 1/2018, sobre a atuação de profissionais no atendimento a pessoas transexuais e travestis, não estabelece diretrizes específicas para crianças e adolescentes.
Na comunicação, a Gerência de Relações Institucionais informou ainda que o Conselho não havia emitido regulamentação própria ou posicionamento normativo específico sobre essa temática. O órgão reconheceu as complexidades do desenvolvimento infantojuvenil e a necessidade de ampla discussão técnica, científica e ética.
A resposta não trata dos pedidos de revisão da resolução apresentados na notificação.
A posição da MATRIA
Para a MATRIA, esse esclarecimento é importante para famílias que procuram atendimento psicológico para crianças e adolescentes com sofrimento relacionado ao corpo, ao sexo ou às expectativas sociais de masculinidade e feminilidade. Na avaliação da associação, a resolução não deve ser apresentada como se estabelecesse um protocolo infantil de afirmação de "identidade de gênero".
A MATRIA defende que o atendimento ofereça espaço para compreender o sofrimento e a história de cada criança, sem partir da conclusão de que ela é trans ou de que uma identificação declarada determina seu futuro. Gostos, roupas, brincadeiras e comportamentos que fogem dos estereótipos não devem ser tratados como prova de uma identidade que o profissional precisa confirmar.
Essa posição propõe uma escuta aberta, cuidadosa e individualizada, que permita explorar dúvidas e sentimentos sem pressionar a criança a assumir ou abandonar uma identidade. Para a associação, acolher exige investigar o que está acontecendo, considerar o contexto familiar e escolar e evitar respostas prontas para experiências complexas.
Ao divulgar o documento, a MATRIA reforça sua defesa de uma Psicologia que proteja a infância, acolha as famílias e permita que crianças e adolescentes sejam ouvidos sem que seu desenvolvimento seja conduzido por conclusões antecipadas.
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Página da MATRIADiretrizes para a garantia de uma infância e adolescência plenas
Pesquisa da MATRIAPsicólogos e "identidade de gênero": pesquisa revela insegurança e autocensuraDocumento enviado pelo Conselho Federal de Psicologia em resposta à notificação da MATRIA.
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