Quadro de vídeo do episódio no Restaurante Universitário da UnB: pessoa de barba e regata com as mãos na cabeça

Homem que se declara "mulher trans" ameaça estudante em banheiro feminino da UnB

Compartilhe essa informação!
Quadro de vídeo do episódio no Restaurante Universitário da UnB: pessoa de barba e regata com as mãos na cabeça

Em 14 de dezembro de 2022, uma estudante da UnB foi ameaçada depois de questionar a presença de uma pessoa do sexo masculino que se declara mulher no banheiro feminino do Restaurante Universitário.

O episódio foi noticiado pelo G1, pelo Correio Braziliense e pelo Brasil de Fato. A publicação feminista americana 4W identifica a pessoa do sexo masculino como Brigitte Lucia, nome usado neste texto. A estudante se referiu a essa pessoa como "cara".

Segundo a reportagem publicada no dia seguinte pelo G1, a estudante explicou que se sentiu insegura diante da presença de Brigitte, por causa dos casos de assédio e estupro que, segundo ela, acontecem dentro da universidade. Em declaração publicada dois dias depois do episódio pelo Correio Braziliense, ela afirmou: "Pensei que fosse um homem porque eu vi a barba. Existem casos de assédio e estupro que acontecem dentro da universidade e eu fico com muito medo dessas coisas." A discussão se estendeu até o saguão do restaurante, onde, segundo o G1, funcionários tentaram intervir e alunos filmaram parte do confronto.

Brigitte ameaçou a estudante e, gritando, disse: "eu não sou um cara, não tem nada que me impeça de meter a mão na tua cara, você vai? Você vai?"

À 4W, a estudante relatou que foi ameaçada, acuada e agredida fisicamente, e que bateu a cabeça e um braço contra uma parede de vidro. Segundo seu depoimento, ela denunciou o caso à polícia e procurou assessoria jurídica.

Relatos de ex-colegas ouvidas pela 4W

A 4W ouviu duas ex-colegas de Brigitte, identificadas por pseudônimos, que relataram comportamentos que descrevem como misóginos, agressivos e intimidatórios no ambiente universitário. Uma ex-aluna, identificada como Sandy, disse ter convivido durante anos com Brigitte, antes de sua transição social, e descreveu episódios de hostilidade contra mulheres, gritos durante discussões e acusações de transfobia dirigidas a quem discordava de suas opiniões. Outra estudante, identificada como Laura, confirmou o relato de Sandy.

Pesquisa sobre a insegurança das mulheres nos banheiros do campus

A 4W também ouviu Sara Zampronha, estudante da UnB que pesquisava a segurança das mulheres no campus Darcy Ribeiro. Segundo a reportagem, a pesquisa foi proposta depois de uma estudante ter sido estuprada em julho de 2022 ao sair do restaurante universitário e de outra ter sido filmada no banheiro feminino. À 4W, Zampronha disse que, de 804 mulheres entrevistadas, 233 apontaram o banheiro como o lugar mais perigoso do campus, entre elas pessoas que se identificam como não binárias e homens trans.

O questionário "(in)Segurança das Mulheres no Campus Darcy Ribeiro" integra a dissertação de mestrado de Zampronha, com banca de defesa em 19 de novembro de 2024 no programa de pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo da UnB. Segundo o resumo no repositório da universidade, o questionário foi aplicado a 790 mulheres da comunidade da UnB, e o trabalho identifica, entre os problemas, insegurança em banheiros, má iluminação e falta de acessibilidade.

A resposta da UnB

Em nota reproduzida pelo G1 e pelo Correio Braziliense, a UnB se descreveu como um local plural e tolerante e informou que mantém dois banheiros neutros no campus Darcy Ribeiro, no ICC Norte e no ICC Sul. Segundo a nota, a Secretaria de Direitos Humanos acolheu uma das estudantes envolvidas, e a outra foi amparada por servidores no local. Nas partes da nota reproduzidas pelos dois veículos, não há referência à ameaça nem à agressão relatadas pela estudante.

Em 16 de dezembro de 2022, a reitoria divulgou uma nota pública em que afirma que não cabe à universidade legislar sobre o uso de banheiros, que a discussão está paralisada no Supremo Tribunal Federal, que a Câmara de Direitos Humanos aprovou a criação de banheiros neutros (dois já em uso) e que a UnB repudia qualquer tipo de violência. A nota não menciona o episódio nem a estudante.

Críticas à estudante e pedido de punição

Captura de dois posts do perfil @AntraBrasil na rede X, de 29 de dezembro de 2022, com a condição de não expulsão da estudante e os itens 1 a 3Captura de post do perfil @AntraBrasil na rede X, de 29 de dezembro de 2022, com os itens 4 e 5, a alternativa do desligamento e o fecho do texto

Segundo o Correio Braziliense, grande parte dos centros acadêmicos da UnB e o Diretório Central dos Estudantes (DCE) repudiaram a atitude da estudante. Em nota publicada nas redes sociais, o DCE disse estar em contato com a Administração Superior para exigir medidas de acolhimento à estudante que chamou de vítima de transfobia e cobrar uma posição sobre o caso.

À 4W, a estudante disse ter sido informada de que vários pedidos de expulsão dela haviam sido apresentados.

Em 29 de dezembro de 2022, a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) publicou em seu perfil @AntraBrasil, na rede X, o posicionamento abaixo sobre a estudante, transcrito conforme o original, com a grafia e a pontuação da publicação:

Texto publicado pela Antra

"Nesse caso excepcionalmente, por se tratar de uma mulher negra lésbica, consideramos a não expulsão da agressora, desde que:

1. Ela reconheça a transfobia nos seus atos, e faça isso de forma pública incluindo meio de comunicação de grande repercussão com o apoio da universidade;

2. Faça uma retratação pública com o pedido de desculpas diretamente à vítima pelos danos causados;

3. A título de reparação, que ela assuma o compromisso de publicar um artigo em revista científica sobre os impactos da transfobia no uso de espaços coletivos+

4. Que ela se abstenha de comentar, fomentar ou participar de qualquer tipo de ação que contenha teor discriminatório em relação as pessoas trans enquanto estiver com matrícula ativa na universidade;

5. Participe de atos, eventos, palestras + contra a Transfobia pelo menos 4 vezes ao ano enquanto estiver com a matrícula ativa na universidade;

Ou, em caso de não aceitação destes termos, que seja dada a ela a opção de escolher seu desligamento imediato de forma voluntária diante da recusa.

Justiça, justiça, reparação!"

Ato por banheiros neutros no campus

Em 20 de dezembro de 2022, estudantes, funcionários e familiares fizeram um ato contra a transfobia em frente ao Restaurante Universitário, segundo o Brasil de Fato. O ato foi convocado pelo coletivo estudantil trans UnB TTT, de acordo com o Correio Braziliense, e contou com a presença de integrantes da ONG Mães pela Diversidade. A coordenadora do DCE, Sofia Cartaxo, disse ao Brasil de Fato que o diretório negocia com a Diretoria de Desenvolvimento Social a instalação de mais banheiros neutros, já que a universidade tem dois.

Adelaide Miranda, integrante do Mães pela Diversidade, afirmou ao Brasil de Fato que, enquanto não houver apenas banheiros neutros, as mulheres trans devem poder usar também os banheiros do gênero com o qual se identificam, segundo as palavras dela. Na prática, a posição defendida é que pessoas do sexo masculino que se identificam como mulheres possam usar o banheiro feminino. Sobre o risco para as mulheres, ela disse:

Com certeza as mulheres trans não representam nenhuma ameaça, nenhuma agressão à mulheres cis, pelo contrário, elas são vítimas de muita violência.

Adelaide Miranda, integrante do Mães pela Diversidade

O que esse episódio revela sobre o tratamento dado às mulheres

O ponto central do caso é a inversão de prioridades: diante de uma ameaça registrada em vídeo e de uma agressão física relatada pela estudante, a proteção dela deveria ter ocupado o centro da discussão.

As condições que a Antra apresentou para que a estudante não fosse expulsa incluem o reconhecimento público de transfobia, um artigo científico sobre os impactos da transfobia e a participação em atos e eventos contra a transfobia pelo menos quatro vezes ao ano. Ao propor essas condições, a organização definiu sanções e o que a estudante deveria declarar e escrever, deslocando o foco da violência relatada para a exigência de sua retratação.

Exigir um artigo como reparação também contraria a finalidade da pesquisa, que deve permitir investigação e conclusões fundamentadas, e não servir de instrumento de adesão a uma posição imposta sob ameaça de exclusão.

A não expulsão foi apresentada como concessão excepcional "por se tratar de uma mulher negra lésbica". A permanência de uma estudante na universidade não pode depender da benevolência de uma organização externa nem de sua submissão a exigências militantes. Da mesma forma, um desligamento apresentado como alternativa à aceitação dessas condições não pode ser tratado, sem questionamento, como "voluntário".

Veja também