A MATRIA – Associação de Mulheres, Mães e Trabalhadoras do Brasil vem esclarecer informações falsas e associações indevidas que têm circulado no último mês em publicações de algumas páginas em rede social.
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Participações públicas foram tratadas como "alianças ocultas"; relações profissionais de terceiros, como vínculos institucionais; e escolhas de atuação, como supostas provas de interesses que nunca orientaram nosso trabalho.
Nossa atuação é pública, independente e suprapartidária. Participamos de iniciativas relacionadas à defesa dos direitos de mulheres e crianças, no Brasil e no exterior, sem que isso represente adesão às posições políticas, religiosas ou ideológicas de todas as pessoas ou organizações envolvidas.
Nossos princípios envolvem:
- Partimos do entendimento de que o sexo, independentemente da ideia de "identidade de gênero", é um marcador fundamental para compreender as necessidades de mulheres e crianças e orientar políticas públicas. Por isso, defendemos que "identidade de gênero" não substitua nem apague o sexo na identificação e no enfrentamento das formas de violência e exploração que recaem sobre esses grupos.
- Nomeamos a violência masculina contra as mulheres porque identificá-la é condição para enfrentá-la.
- Consideramos a prostituição e a pornografia formas de exploração sexual que desumanizam as mulheres e defendemos sua abolição, acompanhada de proteção e alternativas concretas para as mulheres exploradas;
- Somos apoiadoras de iniciativas de combate ao tráfico de mulheres e crianças e o mercado das chamadas "barrigas de aluguel".
- Compreendemos que expectativas sobre aparência, comportamento e submissão não definem o que é ser mulher. Nossa busca pela abolição do gênero significa lutar pelo fim dos papéis e das hierarquias que limitam a liberdade das mulheres e sustentam formas de opressão e exploração.
- A proteção das crianças é um compromisso inegociável da MATRIA. Isso inclui enfrentar práticas que desrespeitam o desenvolvimento natural de crianças saudáveis, como intervenções médicas para "transição de gênero" e leis que ampliam a vulnerabilidade de crianças e mães, como a Lei da Alienação Parental. Valorizamos a maternidade e a amamentação e defendemos que as mães recebam apoio material, social e institucional para exercê-las com dignidade, segurança e autonomia.
Esses princípios, e não a fidelidade a rótulos que não reivindicamos, orientam cada uma de nossas iniciativas.
Sobre as teorias feministas e as feministas que integram a MATRIA
A MATRIA não se apresenta como uma associação feminista, mas reconhece e valoriza as contribuições das teorias feministas, especialmente do feminismo radical, para a compreensão dos conflitos entre as políticas de identidade de gênero e os direitos das mulheres. Respeitamos as mulheres que construíram esse conhecimento e reconhecemos sua importância para fundamentar nosso trabalho.
As teorias existem para circular, ampliar a compreensão da realidade e orientar ações. Estudar, citar e utilizar essas contribuições não constitui apropriação indevida. Reconhecer seu valor não exige adesão integral a uma corrente teórica, nem obriga uma associação a se definir como feminista. A MATRIA não se apresenta dessa forma e, portanto, não cabe exigir que sua atuação seja pautada ou avaliada pela fidelidade a uma identidade que não reivindica.
Todas as mulheres que desejam se associar são informadas de que a MATRIA não é uma organização feminista, assim como a elas são apresentados nossos objetivos e o caráter suprapartidário. Não há contradição entre essa definição institucional e a valorização do pensamento feminista.
Também rejeitamos a afirmação de que as feministas que integram a MATRIA estariam sendo enganadas. Elas constituem uma parte expressiva e atuante da associação: participam das discussões, das assembleias, das decisões e da construção do nosso trabalho, muitas desde a fundação. Conhecem nossos objetivos e fazem uma escolha consciente ao integrar esse espaço.
Tratar essas mulheres como incapazes de compreender a organização que ajudam a construir desconsidera sua autonomia, sua inteligência e sua atuação.
Sobre aborto e a definição do nosso campo de atuação
A decisão de não incluir o aborto entre as pautas da MATRIA foi estabelecida conjuntamente pelas quatro fundadoras da associação em 2023 e todas as associadas são informadas dessa escolha institucional.
Não houve uma imposição de uma diretora individualmente, mas uma escolha coletiva para manter o foco no enfrentamento das políticas baseadas na ideia de "identidade de gênero" quando estas entram em conflito com os direitos das mulheres e das crianças.
Essa delimitação permite reunir mulheres de diferentes posições políticas, com convicções distintas sobre outros assuntos, em torno de um compromisso comum com os princípios e objetivos que orientam nosso trabalho.
Não nos envergonhamos da escolha de organizar nossa atuação dessa forma. Depois de três anos de atuação, nós a consideramos uma das decisões mais acertadas da associação.
Ela tem permitido construir uma organização plural e forte, capaz de preservar a cooperação entre mulheres que, em outros espaços, poderiam estar separadas por suas divergências em relação a outros temas.
Sobre a participação no processo referente ao Tennessee, nos Estados Unidos
Nossa participação no processo sobre a Lei do estado do Tennessee (EUA) foi apresentada por essas publicações como uma suposta descoberta que demonstraria alinhamento com a "extrema direita" norte-americana.
A suposta descoberta de que estivemos nesse processo, no entanto, deriva da publicação da própria MATRIA, que divulgou essa iniciativa quando ela ocorreu. Nunca houve ocultação.
Mantemos contato com redes de organizações de mulheres e de organizações feministas de diferentes países. Foi por meio desses contatos que recebemos o convite para subscrever uma manifestação no processo, cujo objeto dizia respeito à proteção de crianças e adolescentes saudáveis diante de intervenções nomeadas como de "transição de gênero".
Participamos por considerarmos essa atuação legítima e temos orgulho de ter contribuído para esse debate junto a diversas associações internacionais que também lutam para proteger crianças de intervenções médicas "de gênero", como Amanda (Espanha), Genspect (Austrália), Manada (Argentina), Associazione GenerAzioneD (Itália) e tantas outras. Nossa posição sobre a proteção da infância decorre dos princípios da associação e não constitui prova de alinhamento político-partidário.
Sobre a alegação de financiamento pela Alliance Defending Freedom - ADF
A MATRIA não mantém aliança ou parceria institucional com a ADF. Uma relação dessa natureza envolveria compromissos entre as organizações, como acordos de atuação conjunta, ajuda mútua, compromisso de evitar críticas ou recebimento de recursos em troca de apoio, serviços ou contrapartidas. Nada disso existe entre a MATRIA e a ADF. Nunca recebemos recursos financeiros dessa organização, nem assumimos compromissos que condicionem nossa atuação ou nossa liberdade de crítica.
O que as publicações mencionam é uma mera coincidência: uma advogada vinculada a um escritório contratado pela MATRIA para uma atuação pontual é sócia de outra advogada que assinou uma peça apresentada pela ADF ao Supremo Tribunal Federal. A contratação de um escritório para representar a MATRIA não nos dá ingerência sobre a atuação dele para outras entidades, tampouco significa que compartilhamos vínculos ou compromissos assumidos por seus profissionais.
Da mesma forma, o fato de a ADF também ter se colocado a favor da manutenção da Lei do Tennessee que proíbe a transição de menores de idade não tem qualquer relação com a MATRIA. E nem, muito menos, é prova de aliança ou financiamento.
A MATRIA responde por suas próprias decisões, manifestações e iniciativas. Atribuir à associação alianças com base na atuação de terceiros tem como objetivo apenas distorcer fatos e induz o público a uma conclusão sem fundamento.
Sobre as alegações de vigilância de associadas
A MATRIA não monitora perfis pessoais de suas associadas nem exige que suas opiniões individuais sejam uniformes. Cada mulher tem liberdade para expressar suas convicções, sobre assuntos diversos. Nossa orientação é que manifestações pessoais não sejam apresentadas como posições institucionais da MATRIA. Como reunimos mulheres com diferentes opiniões, nenhuma associada pode, por iniciativa própria, atribuir à organização uma posição que ela não adotou.
Essa diretriz busca assegurar que a comunicação institucional seja coerente, transparente e fiel aos princípios que nos unem. Respeitar a liberdade de cada associada também significa não apresentar suas convicções particulares como se fossem compartilhadas por todas.
Sobre a prestação de contas e o financiamento da MATRIA
A MATRIA mantém suas obrigações contábeis e jurídicas em dia, possui acompanhamento profissional de contador e um Conselho Fiscal responsável por fiscalizar suas contas. A prestação de contas é realizada internamente para as associadas, conforme as regras da associação.
Nunca recebemos recursos públicos, emendas parlamentares ou repasses de outras associações ou organizações privadas. Nosso trabalho é sustentado pelas contribuições das associadas e por doações pontuais de baixo valor de pessoas físicas. Insinuar a existência de um financiamento institucional oculto, sem apresentar qualquer evidência, é lançar suspeitas sem fundamento.
Caso recebêssemos recursos públicos, cumpriríamos as exigências de transparência e prestação de contas aplicáveis. Essa, porém, não é a realidade do financiamento da MATRIA.
Somos uma associação privada. A prestação de contas às nossas associadas e o cumprimento das obrigações perante os órgãos competentes não se confundem com a divulgação irrestrita de informações financeiras a qualquer pessoa que afirme ter direito a acessá-las e as exija nas redes sociais.
Nossos extratos contêm dados pessoais de mulheres que contribuem com suas mensalidades. Temos responsabilidade pela proteção dessas informações e não exporemos nossas associadas para responder a ilações. Preservar esses dados é um dever de cuidado com as mulheres que sustentam nosso trabalho, além de um dever legal.
As associadas dispõem dos canais internos para acompanhar as contas e solicitar esclarecimentos. Exigências públicas de acesso a extratos e à identificação de contribuintes por pessoas alheias à associação não substituem os mecanismos legítimos de fiscalização e tampouco demonstram a existência de qualquer irregularidade.
Quem afirma que a MATRIA recebe financiamento de determinada organização deve apresentar elementos que sustentem essa afirmação. A repetição de uma suspeita não a transforma em fato, nem justifica a exposição das nossas associadas.
Em relação às doações de homens
Homens não podem se associar à MATRIA, cuja organização e decisões cabem às mulheres. A associação já recebeu doações pontuais e de baixo valor de homens, sem que nenhuma delas conferisse ao doador poder de definir ou condicionar nossa atuação. Essa autonomia é inegociável.
Sobre as alegações de dívidas da MATRIA
A MATRIA não possui dívidas pendentes com profissionais que lhe prestaram serviços. Nossos compromissos financeiros estão todos honrados. Afirmações em sentido contrário não procedem, e quem as divulga deverá sustentá-las com provas, inclusive em juízo.
Sobre os perfis que acompanhamos e nossa participação no debate público
A MATRIA acompanha uma grande diversidade de perfis nas redes sociais, incluindo pessoas, organizações e representantes de diferentes campos políticos que, em algum momento, se manifestaram sobre o tema, apresentaram projetos de lei ou participaram de decisões que podem afetar os direitos das mulheres e das crianças.
Fazemos isso porque entendemos que, independentemente de sua origem ideológica, os discursos, as decisões e as ações políticas podem afetar diretamente a vida das mulheres e das crianças. Acompanhar esses debates é parte do nosso trabalho de informação e análise.
Seguir alguém nas redes sociais não significa concordar com suas opiniões, endossar suas condutas ou estabelecer qualquer tipo de parceria ou vínculo político. Confundir o ato de acompanhar com uma declaração de apoio é desconsiderar uma das funções mais básicas das redes sociais: permitir o acesso a diferentes informações e perspectivas, inclusive àquelas das quais discordamos.
A participação da MATRIA em audiências públicas segue o mesmo princípio. São espaços públicos e coletivos, destinados à participação da sociedade, e ocupá-los é um direito legítimo e necessário para levar as demandas das mulheres às instituições.
Para nós, o que orienta essa participação é o tema em discussão e sua relação com nosso trabalho, independentemente de quem tenha solicitado a audiência ser de direita ou de esquerda.
Estar nesses espaços não significa adesão política a quem os convocou nem concordância com os demais participantes. Significa exercer nosso direito de falar, apresentar argumentos e contribuir para decisões que afetam mulheres e crianças.
A democracia pressupõe diálogo, inclusive entre aqueles que divergem. Recusar espaços de participação em razão da orientação política de seus organizadores seria limitar nossa capacidade de atuação.
Permanecemos abertas a perguntas, críticas e divergências, mas rejeitamos a apresentação de ilações como supostas provas de compromissos que nunca assumimos. Seguiremos respondendo pelo que efetivamente fazemos e defendemos, com responsabilidade e compromisso com os direitos das mulheres e das crianças. É por esse trabalho que a MATRIA deve ser avaliada.
