A MATRIA – Mulheres Associadas, Mães e Trabalhadoras do Brasil manifesta sua preocupação com a decisão cautelar que determinou a suspensão de propaganda eleitoral da candidata Júlia Lucy, após representação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral.
A manifestação questionada continha, entre outras afirmações, a declaração de que “não existe a possibilidade de homem virar mulher”. A partir disso, a representação sustentou a existência de conteúdo discriminatório relacionado à identidade de gênero, e a Justiça Eleitoral determinou, em caráter provisório, a suspensão da peça publicitária.
Independentemente de concordância integral com a linguagem ou com a estratégia eleitoral adotada pela candidata, a MATRIA considera essencial defender um princípio democrático elementar: divergências sobre sexo, gênero e identidade de gênero não podem, por si mesmas, ser transformadas em ilícito político.
Existem controvérsias jurídicas, científicas, filosóficas e políticas legítimas sobre a relação entre sexo e identidade de gênero e, especialmente, sobre seus efeitos nas políticas destinadas às mulheres. Discutir essas questões faz parte do debate público e é particularmente relevante durante uma eleição.
A própria decisão reconhece que a atuação da Justiça Eleitoral deve ser “mínima e estritamente necessária”, preservando a liberdade de manifestação política, a livre circulação de ideias e o debate democrático.
É exatamente esse espaço democrático que precisa ser protegido.
Mulheres e candidatas devem poder afirmar a relevância material do sexo, discutir quem são os sujeitos dos direitos das mulheres, questionar políticas públicas baseadas em identidade de gênero e defender posições divergentes sem que isso resulte automaticamente em sua caracterização como pessoas preconceituosas ou propagadoras de ódio.
Transformar questões sobre sexo e identidade de gênero em assuntos sobre os quais determinadas respostas não podem sequer ser pronunciadas cria um risco particularmente grave em período eleitoral: substituir o enfrentamento político de ideias pela tentativa de retirá-las previamente do debate.
