Termos do debate sobre sexo e "identidade de gênero"
Definições dos termos que mais aparecem no debate sobre sexo, "identidade de gênero" e direitos das mulheres. As definições vêm de textos já publicados pela MATRIA.
Sexo, gênero e "identidade de gênero"
Os termos centrais do debate: como a MATRIA define sexo, "identidade de gênero" e gênero nos seus textos, e uma expressão usada por entidades de saúde, "pessoa que menstrua".
Diferenças do Desenvolvimento Sexual (DDS) ou condições "intersexo"
Condições médicas que envolvem variações dentro do desenvolvimento masculino ou feminino. Segundo a MATRIA, elas não criam um terceiro sexo.
Gênero (nos textos da MATRIA)
Nos textos da MATRIA sobre o tema, "gênero" designa a "identidade de gênero", isto é, a percepção subjetiva de ser homem ou mulher. Não é usado como sinônimo de sexo biológico.
"Identidade de gênero"
Conceito usado para descrever como uma pessoa se percebe ou se identifica em relação às categorias sociais de gênero, como "homem", "mulher" ou outras denominações. É uma noção subjetiva, baseada na autodeclaração individual, e não uma categoria biológica.
"Pessoa que menstrua"
Expressão usada por entidades de saúde para incluir, além das mulheres, pessoas intersexo, não binárias e transmasculinas. A MATRIA publicou sobre ela um texto de opinião de uma associada, que não reflete necessariamente o posicionamento institucional.
Sexo
Organização do corpo para a reprodução sexuada, definida pelo tipo de gameta que o organismo produz ou teria potencial de produzir: óvulos (fêmeas) ou espermatozoides (machos). Em humanos, existem dois sexos, masculino e feminino.
Saúde e transição
Tratamentos e diretrizes citados na página Transição da MATRIA.
Bloqueadores de puberdade
medicamentos (análogos do hormônio liberador de gonadotrofinas, GnRH) que interrompem o desenvolvimento da puberdade enquanto são usados. As revisões de Taylor et al. (2024) e do NICE (2020) tratam deles.
Hormônios do sexo oposto (hormonioterapia)
testosterona para quem nasceu do sexo feminino e estrogênio para quem nasceu do sexo masculino; a Portaria GM/MS nº 2.803/2013 fala em "estrógeno ou testosterona" (art. 14).
WPATH e SOC-8
associação que publica os Standards of Care (Padrões de Cuidado); o SOC-8 é a oitava edição, de 2022.
Pesquisa e evidência
Termos usados para descrever estudos e o grau de confiança em seus resultados, como aparecem na página Transição.
Certeza da evidência ("muito baixa", "baixa", "moderada", "alta")
classificação, usada em revisões como a do NICE, de quanto os resultados de um conjunto de estudos podem mudar com novas pesquisas. "Muito baixa" significa que há pouca confiança no resultado.
Estudo de registro nacional
estudo que usa os dados de saúde de todo um país, como os da Finlândia e da Suécia citados na página Transição.
Revisão sistemática
estudo que reúne os estudos disponíveis sobre uma pergunta, escolhe-os por critérios definidos de antemão e avalia a qualidade de cada um.
Termos jurídicos
Termo que aparece nas páginas da MATRIA sobre atuação jurídica.
Amicus curiae ("amigo da corte")
entidade admitida num processo para oferecer informações e argumentos, sem ser parte da ação.