A MATRIA recebe essa pergunta com frequência e, para apoiar as mulheres que buscam respostas, consultamos advogados e especialistas em segurança pública, a fim de fornecer orientações de profissionais qualificados.Elaboramos uma notificação formal para estabelecimentos sobre o uso exclusivo do banheiro feminino por mulheres e crianças, fundamentada em legislação vigente.
Acesse o documento completo. Esse modelo pode ser utilizado por consumidoras que desejam solicitar providências formais em situações de constrangimento e risco à segurança no uso de banheiros coletivos.
