Uma linha do tempo dos casos públicos de perseguição contra professores, instituições científicas e grupos de pesquisa no debate sobre sexo e gênero no Brasil.
O campo de pesquisas sobre sexo e gênero implodiu. A MATRIA recebe constantemente relatos de mulheres em crise com seu próprio trabalho, pressionadas a seguir abordagens teóricas de que discordam e sendo "corrigidas" em pareceres, bancas e congressos acadêmicos por não subscrever a um novo dogma: o pós-estruturalismo, a teoria queer e a inflação de demandas do transativismo.
O fato é que hoje professores, pesquisadores e até instituições científicas que apresentam divergências em relação a essa perspectiva teórica, questionam pautas transativistas ou simplesmente defendem o livre debate têm sido alvo de campanhas coordenadas por coletivos universitários, outros docentes e até mesmo políticos eleitos e sindicatos. Os casos envolvem desde formas de ação direta como abaixo-assinados, cartas abertas, protestos e boicotes até abertura de processos disciplinares, registros de boletins de ocorrência e indiciamentos criminais.
A pressão por um controle estrito da linguagem, dos conceitos e das ações tem gerado um clima de medo e o simples ato de discutir teorias ou usar um pronome indesejado por alguém pode levar a acusações de transfobia, resultando em perseguição.
A linha do tempo "Professores Cerceados" expõe uma série de casos públicos que ilustram como posições alinhadas à ciência e à legislação vigente vêm sendo tratadas como discurso de ódio.
O controle sobre a linguagem e os conceitos
A fiscalização da linguagem tornou-se um dos principais focos de conflito. Professores como Jan Alyne Prado (ex-UFBA, atualmente UFJF) e Valdiney Gouveia Veloso (UFPB) foram acusados de transfobia pelo uso de pronomes, enquanto Anaildo Baraçal (UNIRIO) enfrenta processo por se referir a um discente pelo nome que consta na chamada. O debate terminológico também é alvo: a filósofa Djamila Ribeiro (MIT) e a professora Mara Telles (UFMG) sofreram ataques e denúncias ao criticarem a substituição da palavra "mulher" pela expressão "pessoa que menstrua" - uma troca também rejeitada por 90% da população brasileira.
A fiscalização da reflexão teórica e da pesquisa científica
Além do controle da linguagem, a própria atividade acadêmica de pesquisar e debater teorias tem sido cerceada. Na Universidade Federal Fluminense (UFF), palestras críticas ao conceito de "criança trans" foram canceladas e um curso da professora Fabiana Jordão (UFCAT) sobre o conceito de gênero também foi alvo de campanha de cancelamento.
O professor Richard Miskolci (UNIFESP) foi declarado "persona non grata" por organizações, acadêmicos e celebridades por promover discussões teóricas sobre "cisgeneridade" e "não binariedade", e as instituições que o apoiaram, como o Núcleo Pagu (UNICAMP) e a ANPOCS, também se tornaram alvo de ataques.
Recentemente, um documento publicado em parceria entre um núcleo de pesquisa universitário e duas ONGs admitiu como natural o veto à discordância. O relatório "Fronteiras Borradas" mostra as estratégias utilizadas pelos autores e seus informantes para limitar a presença do que classificam pejorativamente como "feminismos essencialistas" na academia.
Um dos docentes universitários citados no documento, por exemplo, admite ter adotado uma tática para impedir a participação de docentes com visões divergentes da sua:
A gente tinha que arrumar um jeito dessas feministas não entrarem em uma proposta de um curso […] O jeito que a gente arrumou foi criar critérios de separação colocando perspectivas queer no título do curso. Quando a gente colocou isso, elas não se candidataram mais [p. 40].
O documento também rotula as demandas de professores por liberdade de cátedra e liberdade de expressão como disfarce para "para posições antigênero ou abertamente transfóbicas" [p. 41], sem analisar seus argumentos ou seu mérito acadêmico e científico. A caricatura do "feminismo essencialista" dificilmente se sustenta quando se constata, por exemplo, que até mesmo autoras de vertente teórica construtivista têm sido alvo de difamação e cancelamento.
O fato de que alguns dos principais atores desse campo fazem admissões como essas tão aberta e impunimente mostra a que nível já conseguiram hegemonizar o debate.
Consequências destrutivas
As consequências desse estado de coisas para os acadêmicos são severas e extrapolam o ambiente virtual. O professor Ricardo Cabral (UFRJ), acusado de transfobia e capacitismo, foi expulso do campus por estudantes e afastado de suas atividades. A professora Jan Alyne Prado foi forçada a tirar uma licença médica e a pedir remoção para a UFJF em vista da agressividade dos alunos. O professor Rodrigo Peres (UFBA) foi alvo de campanha de cancelamento movida por sindicato e até por políticos eleitos.
Opiniões sobre políticas públicas, como a do professor Fabian Tadeu do Amaral (UFES) sobre o uso de banheiros, ou comentários sobre o esporte, como o de Leonardo Calid (U:VERSE) a respeito do boxe olímpico feminino, geram denúncias e campanhas de assédio. Pesquisadores com ampla e reconhecida produção na área de gênero e feminismo, como Luis Felipe Miguel (UNB) e Richard Miskolci (UNIFESP) são desmoralizados e denunciados.
Esses casos ilustram a presente ameaça à liberdade de cátedra e ao avanço do conhecimento. A pluralidade, essencial ao ambiente acadêmico, deu lugar à perseguição e à polícia do pensamento, com graves consequências para o futuro da ciência e do debate público no Brasil.
Versão em PDF da linha do tempo dos casos públicos de perseguição contra professores, instituições científicas e grupos de pesquisa no debate sobre sexo e gênero no Brasil.
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