O Jornal Plural, do Paraná, publicou em 16/09/2026 uma reportagem a respeito da Carta-Compromisso com Mulheres e Meninas Brasileiras, que a MATRIA lançou para as Eleições de 2026. A Carta apresenta oito compromissos com a proteção dos direitos de meninas e mulheres com base no sexo; a liberdade acadêmica, de pesquisa, ensino e expressão; a produção de dados estatísticos baseados no sexo; e o diálogo permanente com organizações da sociedade civil feminina.
Procurada pelo jornalista Giovani Sella, a MATRIA respondeu por escrito a suas quatro perguntas, que foram refletidas na matéria através deste único parágrafo:
Procurada pelo Plural sobre as críticas feitas à carta, a associação afirma que as questões objetivas defendidas no texto sobre os direitos básicos das mulheres não implicam transfobia e complementa alegando que “infelizmente, grupos transativistas têm atuado para o apagamento e completa substituição do termo sexo por gênero, eliminando com isso diversos direitos e demandas específicas das mulheres
A matéria foi comentada em postagem no Instagram da MATRIA:
Diante do resultado tendencioso, publicamos abaixo a íntegra das respostas encaminhadas ao jornalista.
1. Entidades de apoio LBGTI+ avaliam o teor da carta como transfóbico, como a associação vê esse tipo de categorização da carta?
Para começar é importante destacar que o termo “transfobia” vem sendo utilizado de forma cada vez mais ampla para desqualificar posições de mulheres sobre seus direitos sexo-específicos. Também é importante distinguir preconceito e violência contra pessoas trans de críticas a concepções políticas ou jurídicas onde a identidade de gênero substitui e apaga o marcador sexo.
A banalização de acusações de transfobia contribui para esvaziar o próprio termo, desviando a atenção de situações concretas de violência e discriminação. Nós estamos acostumadas a receber esse tipo de acusação e temos consciência de que rótulos não substituem as discussões sobre o conteúdo das propostas. Nossa carta trata de questões objetivas dos direitos básicos das mulheres – espaços femininos, esporte, proteção de crianças, produção de dados e enfrentamento da violência contra as mulheres, entre outras – e temos clareza de que tais questões não implicam em transfobia.
2. Por quê a carta usa o termo “sexo” e não “gênero”?
O “sexo” não é uma categoria inventada pela MATRIA: ele existe como um dado da realidade. A distinção entre homens e mulheres com base no sexo também está expressamente reconhecida na Constituição Federal, e em diversas leis brasileiras.
E existe uma razão material para isso. O reconhecimento da diferença sexual é relevante para compreender fenômenos como gravidez e reprodução, violência sexual e doméstica, desempenho esportivo, organização de prisões e espaços de intimidade, além da produção de estatísticas sobre desigualdades entre homens e mulheres.
O sexo continua sendo relevante para todas essas questões, então por que essa categoria deveria ser apagada ou substituída por outra?
Reconhecer demandas do grupo de pessoas que declaram possuir identidade de gênero não exige tornar o sexo uma categoria irrelevante. Infelizmente grupos transativistas têm atuado para o apagamento e completa substituição do termo sexo por gênero, eliminando com isso diversos direitos e demandas específicas das mulheres.
3. Sobre a retirada da assinatura da Dep. Ana Júlia. Qual foi a alegação dada pela candidata?
A justificativa foi apresentada pela assessoria da candidata. Inicialmente, a equipe informou que havia recebido a Carta-Compromisso por meio do canal de atendimento da campanha e realizado a assinatura, mas que, após analisar seu conteúdo, concluiu que não havia concordância com a totalidade das propostas e solicitou a retirada do nome.
Posteriormente, a assessoria esclareceu que a assinatura teria ocorrido por um “erro de assessoria” e que não teria passado previamente pela candidata.
Também fomos informadas de que houve questionamentos de coletivos LGBT+ em relação à assinatura. Por isso, é importante distinguir as duas informações: a justificativa formal apresentada para a retirada foi o alegado equívoco da assessoria e a discordância com parte do conteúdo da carta; paralelamente, parece que houve questionamentos externos sobre a adesão.
4. Sobre a retirada da assinatura de outros candidatos, como a MATRIA avalia esses episódios?
Até o momento, tivemos três retiradas de assinatura, todas de candidatos do PT. Nos casos que acompanhamos, houve forte pressão após a assinatura, tanto de grupos ligados ao ativismo trans quanto de pessoas e setores dos próprios partidos.
Para nós, esses episódios revelam algo importante: uma produção forçada de consenso a respeito das questões que envolvem sexo e identidade de gênero dentro da esquerda. Quando alguém manifesta determinada posição, sofre pressão e recua publicamente. Após o recuo forçado, esse campo político pode seguir propagando o discurso de que não haveria discordâncias internas a esse respeito.
Por isso, mesmo quando um candidato recua, nós consideramos importante o que aconteceu. A assinatura sinalizou uma concordância com aqueles compromissos, suscitou uma discussão política dentro do campo da esquerda e expôs publicamente a pressão que se exerce sobre quem manifesta uma posição dissidente. O recuo não apaga nenhum desses fatos.
E as divergências existem entre eleitores de esquerda. Em pesquisa nacional encomendada pela MATRIA à IRG Pesquisa, 67,8% das pessoas que declararam ter votado em Lula no segundo turno de 2022 se disseram contrárias à inclusão de pessoas do sexo masculino que se identificam como mulheres em políticas públicas destinadas às mulheres.
Também acreditamos que cada vez mais pessoas estão perdendo o medo de falar sobre o tema. Isso é perceptível no próprio aumento do número de candidaturas que estão dispostas a se posicionar publicamente nestas eleições, em comparação com 2024. Naquele ano, por exemplo, na campanha realizada pelo perfil Elas Definem, apenas uma candidata respondeu à pergunta sobre o que é uma mulher definindo-a como a fêmea adulta da espécie humana.
Por isso, o que defendemos é que esse debate possa acontecer abertamente. Consenso político se constrói pelo debate e pelo convencimento, não pelo constrangimento, coerção, ameaças ou pelo silenciamento de quem diverge.
