Este artigo integra a série especial da MATRIA dedicada à análise dos relatórios da Relatora Especial da ONU sobre violência contra mulheres e meninas.
Para compreender o contexto institucional do mandato, leia também o perfil completo: Quem é Reem Alsalem e qual é seu papel como Relatora da ONU?
Em agosto de 2024, a Relatora Especial da ONU sobre violência contra mulheres e meninas, Reem Alsalem, apresentou à Assembleia Geral o relatório “Violence against women and girls in sports” (A/79/325).
O documento examina as múltiplas formas de violência que atingem mulheres e meninas no esporte — em níveis recreativo, escolar, profissional e de elite — reconhecendo o esporte como espaço de potencial emancipação, mas também como ambiente historicamente masculinizado e permissivo à violência.
O esporte como espaço de violência estrutural
O relatório demonstra que a participação feminina no esporte é atravessada por diversos tipos de violência.
Essas formas de violência são frequentemente naturalizadas em nome da performance, da tradição esportiva ou de políticas mal estruturadas.
Com base em mais de 100 submissões e consultas técnicas, o documento identifica padrão global de violações sistemáticas, sendo as mais frequentes:
- Violência física: inclui punições corporais, rituais de iniciação, treinos abusivos e aumento comprovado do risco de lesões quando categorias femininas são abertas a atletas do sexo masculino.
- Violência sexual: assédio, abuso, estupro, exploração sexual, grooming e tráfico de meninas em contextos esportivos.
- Violência psicológica: humilhação, controle extremo, coerção alimentar, silenciamento e medo de retaliação.
- Violência econômica: desigualdade salarial, contratos abusivos, exploração de imagem e sabotagem de autonomia financeira.
- Violência online: ameaças, difamação, sexualização e divulgação não consentida de imagens.
- Negligência institucional: omissão diante de denúncias, impunidade de dirigentes e sistemas internos que bloqueiam o acesso à justiça.
Identidade de gênero e conflito com os direitos das mulheres
O relatório dedica seção substancial às políticas que permitem a participação de homens que se identificam como mulheres em categorias femininas.
Segundo o documento, essas políticas podem gerar:
- Aumento do risco de lesões para atletas mulheres;
- Perda de oportunidades esportivas, bolsas e premiações;
- Violação da privacidade em vestiários e alojamentos;
- Angústia psicológica severa, especialmente entre jovens;
- Autocensura e abandono do esporte.
O relatório registra que, até 30 de março de 2024, mais de 600 atletas mulheres perderam mais de 890 medalhas em mais de 400 competições para homens que se declaram mulheres, distribuídas por 29 modalidades esportivas. Um exemplo recente aconteceu nas Olímpiadas de Paris, no mesmo ano da publicação do relatório.
O site SheWon.org registra um número ainda maior de atletas mulheres que perderam posições, títulos ou medalhas em competições femininas para atletas do sexo masculino.
A Relatora afirma que:
A separação por sexo no esporte constitui medida legítima, proporcional e necessária para garantir segurança, justiça e igualdade material às mulheres e meninas.
O relatório sustenta que a supressão hormonal não elimina vantagens masculinas adquiridas, que critérios baseados exclusivamente em testosterona são insuficientes e que mulheres não podem ser compelidas a renunciar a direitos em nome de políticas identitárias.
Ao mesmo tempo, o documento reconhece o direito à dignidade de pessoas trans e recomenda a criação de categorias abertas ou mistas, sem abolir a categoria feminina.
Conforme Pesquisa de Opinião encomendada pela MATRIA em 2024, no Brasil 78,5% dos eleitores são contra a participação de pessoas do sexo masculino nas categorias esportivas femininas.
Destaques sobre o Brasil
O Brasil é citado em pesquisa que aponta aumento da violência contra mulheres durante grandes eventos esportivos.
O relatório também observa falhas estruturais relacionadas a:
- Segurança de espaços esportivos;
- Iluminação e transporte;
- Banheiros e infraestrutura adequada.
Esses fatores impactam diretamente a participação feminina, especialmente de meninas, mulheres negras e periféricas.
Aqui também mulheres perdem vagas e medalhas para pessoas do sexo masculino que se identificam como “mulheres”, como foi o caso da patinação no gelo e como segue acontecendo no vôlei.
Conclusões centrais do Relatório da ONU sobre esportes e mulheres
O documento consolida quatro pontos principais:
- O esporte reflete e reproduz desigualdades estruturais de sexo e poder;
- A violência contra mulheres no esporte é sistêmica e previsível;
- Confundir sexo com identidade de gênero em políticas esportivas pode gerar novas formas de discriminação contra mulheres;
- Proteger a categoria feminina é medida de igualdade material, não exclusão.
Recomendações da Relatora
Entre as recomendações apresentadas à Assembleia Geral:
- Garantir que categorias femininas sejam reservadas a pessoas do sexo feminino;
- Criar categorias abertas para outras formas de participação;
- Proibir coerção médica e testes invasivos;
- Implementar mecanismos independentes de denúncia;
- Investir em infraestrutura segura;
- Proteger a liberdade de expressão de atletas mulheres;
- Tratar violência no esporte como violação de direitos humanos.
Leia o relatório oficial apresentado à Assembleia Geral (A/79/325) na íntegra.
Acesse a página da série com todos os relatórios analisados.
A posição da MATRIA
A proteção da categoria feminina no esporte é parte essencial da garantia de igualdade material para mulheres e meninas e o relatório A/79/325 reforça que políticas públicas devem enfrentar violências estruturais sem suprimir direitos baseados no sexo.
A MATRIA vem lutanto pela manutenção das categorias esportivas femininas exclusivas para mulheres e em 2026, firmamos parceria para patrocinar o time de futebol feminino amador Leoas C.G., que passou a se chamar Leoas MATRIA C.G.
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