MATRIA endossa Memorando sobre proteção à puberdade
Criado por Stella O’Malley, psicoterapeuta fundadora da organização Genspect, o documento foi assinado por mais de 60 organizações internacionais comprometidas com a proteção do desenvolvimento integral de crianças e adolescentes e com abordagens éticas e não medicalizadas, bem como por profissionais de saúde e outros indivíduos preocupados com a medicalização da puberdade.
A MATRIA – Mulheres Associadas, Mães e Trabalhadoras do Brasil passa a integrar o grupo de organizações apoiadoras (Supporting Organisations) do Memorandum of Understanding on the Role of Puberty in Adolescent Development, um documento internacional que reafirma a puberdade como um processo essencial do desenvolvimento humano e defende a proteção do direito de crianças e adolescentes a um futuro aberto.
O que é o Memorandum of Understanding
O Memorandum of Understanding on the Role of Puberty in Adolescent Development é um documento internacional que estabelece princípios éticos e orientadores sobre o cuidado de crianças e adolescentes que vivenciam sofrimento relacionado ao gênero.
O texto afirma que a puberdade é um processo fundamental do desenvolvimento físico, psicológico e social, e expressa preocupação com intervenções médicas que suprimem esse processo, apontando riscos, incertezas e impactos irreversíveis quando realizadas antes da maturidade física e cognitiva.
O Memorando defende, como abordagens prioritárias, estratégias de cuidado minimamente invasivas, como apoio psicossocial, psicoterapia e acompanhamento clínico ético, em consonância com tratados internacionais de direitos da criança.
A MATRIA como organização apoiadora
Ao endossar formalmente o Memorando, a MATRIA se enquadra na categoria de Supporting Organisation, termo utilizado para designar organizações que:
- reconhecem a importância da integridade do desenvolvimento infantil e adolescente;
- defendem o direito de crianças e adolescentes a um futuro aberto;
- apoiam princípios éticos baseados em evidências e em direitos humanos;
- rejeitam a medicalização precoce e irreversível como resposta padrão ao sofrimento relacionado ao gênero.
Esse posicionamento é coerente com a atuação histórica da MATRIA na defesa dos direitos das mulheres e meninas, na proteção da infância e da adolescência e na promoção de políticas públicas baseadas em dados, evidências e responsabilidade institucional.
Por que a MATRIA apoia este documento
A MATRIA entende que debates envolvendo crianças, adolescentes, saúde e identidade exigem prudência, responsabilidade ética e compromisso com o desenvolvimento integral.
O apoio ao Memorando reflete a convicção de que:
- sofrimento psíquico deve ser acolhido sem simplificações;
- intervenções médicas irreversíveis exigem critérios rigorosos;
- políticas públicas devem proteger especialmente os mais vulneráveis;
- o interesse superior da criança deve prevalecer sobre pressões ideológicas, institucionais ou econômicas.
Transparência e compromisso público
Ao tornar pública sua adesão ao Memorando, a MATRIA reafirma seu compromisso com a transparência, com o debate público qualificado e com a defesa de direitos humanos baseada em evidências.
A tradução não oficial do documento para o português foi realizada pela MATRIA, permitindo que leitores, profissionais, pesquisadoras e gestores públicos tenham acesso direto ao conteúdo e aos princípios que orientam esse posicionamento.
