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Relatório oficial · Reino Unido · 2024 · Inglês

Cass Review: relatório final

Revisão independente dos serviços de identidade de gênero para crianças e adolescentes do sistema público de saúde inglês (NHS), conduzida pela pediatra Hilary Cass e publicada em abril de 2024. Concluiu que as evidências sobre bloqueadores de puberdade e hormônios cruzados em menores são frágeis e recomendou mudanças no modelo de atendimento.

Título original: Independent Review of Gender Identity Services for Children and Young People: Final Report.

Revisão de evidências · Reino Unido · 2020 · Inglês

Avaliações de evidência do NICE sobre bloqueadores de puberdade e hormônios cruzados

Duas revisões sistemáticas feitas pelo NICE, instituto britânico que avalia tecnologias de saúde, a pedido do NHS England. Datadas de outubro de 2020 e publicadas em 2021, classificaram como de certeza muito baixa as evidências sobre os benefícios desses tratamentos em menores com disforia de gênero.

Hoje disponíveis no arquivo da Cass Review.

Revisão de evidências · EUA · 2025 · Inglês

Revisão do Departamento de Saúde dos EUA sobre o tratamento da disforia de gênero em menores

Revisão de evidências e boas práticas encomendada pelo Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA, publicada em maio de 2025 e, na versão final revisada por pares, em novembro de 2025. Conclui que a evidência sobre benefícios de bloqueadores de puberdade, hormônios cruzados e cirurgias em menores é de qualidade muito baixa, aponta riscos significativos e defende abordagens psicoterapêuticas.

Título original: Treatment for Pediatric Gender Dysphoria: Review of Evidence and Best Practices.

Relatório oficial · Reino Unido · 2024 · Inglês

Revisão independente sobre suicídios no serviço de identidade de gênero da Tavistock

Relatório do professor Louis Appleby, especialista em prevenção do suicídio, encomendado pelo governo britânico e publicado em julho de 2024. Analisou as alegações de que as restrições aos bloqueadores de puberdade teriam provocado aumento de suicídios entre jovens e concluiu que os dados não sustentam essas alegações.

Título original: Review of suicides and gender dysphoria at the Tavistock and Portman NHS Foundation Trust.

Diretriz oficial · Suécia · 2022 · Inglês

Diretrizes nacionais da Suécia para crianças e adolescentes com disforia de gênero

Resumo em inglês das diretrizes da Socialstyrelsen, a Agência Nacional de Saúde e Bem-Estar da Suécia, de dezembro de 2022. Conclui que, por ora, os riscos de bloqueadores de puberdade e hormônios cruzados em menores superam os possíveis benefícios, e restringe esses tratamentos a casos excepcionais e a contextos de pesquisa.

Título original: Care of children and adolescents with gender dysphoria – summary of national guidelines.

Recomendação oficial · Finlândia · 2020 · Inglês

Recomendação do COHERE sobre o tratamento de menores com disforia de gênero

Recomendação de junho de 2020 do COHERE, conselho que define o que o sistema público de saúde da Finlândia oferece. Estabelece o apoio psicossocial e a psicoterapia como primeira linha de cuidado, prevê intervenções hormonais apenas após avaliação caso a caso e exclui cirurgias para menores.

Tradução não oficial para o inglês, publicada pela SEGM. O original está em finlandês.

Posicionamento oficial · França · 2022 · Francês e inglês

Comunicado da Académie nationale de médecine sobre crianças e adolescentes

Comunicado de 25 de fevereiro de 2022 da Academia Nacional de Medicina da França. Recomenda grande prudência médica no uso de bloqueadores de puberdade e hormônios em menores, em razão dos efeitos adversos possíveis, e destaca a importância do acompanhamento psicológico.

Título original: La médecine face à la transidentité de genre chez les enfants et les adolescents.

Norma · Brasil · 2025 · Português

Resolução CFM nº 2.427/2025

Revisa os critérios éticos e técnicos do Conselho Federal de Medicina para o atendimento a pessoas com incongruência ou disforia de gênero. Proíbe a prescrição de bloqueadores hormonais com essa finalidade em crianças e adolescentes, veda a terapia hormonal cruzada antes dos 18 anos e as cirurgias antes dos 18 anos (ou dos 21, quando tiverem potencial efeito esterilizador).

Situação: suspensa por decisão da Justiça Federal do Acre, teve a vigência restabelecida em outubro de 2025 por liminar do ministro Flávio Dino (STF) na Reclamação 84.653. A validade da norma é questionada no STF na ADI 7806.

Processo em andamento · Brasil · desde 2025 · Português

ADI 7806: ação contra a Resolução CFM nº 2.427/2025

Ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) e outras entidades contra a resolução do CFM que restringe bloqueadores hormonais, hormônios e cirurgias para menores. É julgada em conjunto com as ADPFs 1221 e 1223. O relator é o ministro Cristiano Zanin. A MATRIA foi admitida no processo como amicus curiae.

Situação: aguardando julgamento. Situação consultada em 12/10/2026.

Decisão judicial · Reino Unido · 2020–2021 · Inglês

Bell v Tavistock

Ação movida por Keira Bell, que recebeu bloqueadores de puberdade e hormônios na adolescência e depois destransicionou, contra a Tavistock. Em dezembro de 2020, a High Court concluiu ser muito improvável que menores de 16 anos tenham capacidade de consentir com bloqueadores de puberdade. Em setembro de 2021, a Court of Appeal reverteu a decisão, entendendo que cabe aos médicos avaliar essa capacidade.

Relatório da ONU · 2025 · Idiomas oficiais da ONU, inclusive espanhol

Violência contra mulheres e meninas baseada no sexo: novas fronteiras e questões emergentes

Relatório da relatora especial da ONU sobre violência contra mulheres e meninas, Reem Alsalem, apresentado ao Conselho de Direitos Humanos em junho de 2025. Trata das obrigações dos Estados de proteger mulheres e meninas da discriminação e da violência baseadas no sexo e defende o uso adequado da categoria sexo nas leis e políticas. Aborda, entre outros pontos, os efeitos da autoidentificação de gênero sobre espaços e serviços para mulheres, inclusive prisões, e os danos da transição social e médica de crianças, citando países que restringiram essas intervenções, entre eles o Brasil.

Documento A/HRC/59/47.

Artigo científico · Finlândia · 2026 · Inglês

Morbidade psiquiátrica em jovens atendidos nos serviços de identidade de gênero da Finlândia (1996–2019)

Estudo de registro nacional com 2.083 jovens com menos de 23 anos encaminhados aos serviços especializados e 16.643 controles. A morbidade psiquiátrica grave foi maior no grupo encaminhado tanto antes do encaminhamento (45,7% contra 15,0%) quanto dois anos ou mais depois (61,7% contra 14,6%). Entre os que passaram por transição médica, as necessidades psiquiátricas não diminuíram.

Ruuska, Tuisku, Holttinen e Kaltiala. Acta Paediatrica, 2026. Acesso aberto.

Artigo científico · EUA · 2018 · Inglês

Relatos de pais sobre adolescentes e jovens com sinais de início rápido de disforia de gênero

Estudo de Lisa Littman, publicado na PLOS ONE, com base em questionários respondidos por 256 pais. Descreve casos de disforia de gênero surgidos de forma repentina na adolescência, muitas vezes em grupos de amigos e após aumento do uso de redes sociais. Em 2019, a revista publicou uma correção que reformulou a apresentação do estudo, sem alterar os resultados.

Título original: Parent reports of adolescents and young adults perceived to show signs of a rapid onset of gender dysphoria.

Artigo científico · Reino Unido · 2019 · Inglês

O valor da avaliação clínica estendida de adolescentes com questões de identidade de gênero

Artigo de Anna Churcher Clarke e Anastassis Spiliadis, então clínicos do serviço de identidade de gênero da Tavistock, publicado na Clinical Child Psychology and Psychiatry. Defende uma avaliação longa e exploratória, que considere a história de vida, o contexto familiar e as condições associadas de cada adolescente.

Título original: ‘Taking the lid off the box’: The value of extended clinical assessment for adolescents presenting with gender identity difficulties.

Artigo científico · 2021 · Inglês

Em defesa da psicoterapia para a disforia de gênero

Artigo de Roberto D’Angelo e coautores, publicado na Archives of Sexual Behavior. Defende a psicoterapia exploratória como abordagem para a disforia de gênero e contesta a ideia de que toda psicoterapia nessa área seria “terapia de conversão”.

Título original: One Size Does Not Fit All: In Support of Psychotherapy for Gender Dysphoria.

Referência clínica · EUA · 2022 · Inglês e português

DSM-5-TR: critérios diagnósticos da disforia de gênero

A edição atual do Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais, da Associação Americana de Psiquiatria (texto revisado, 2022), traz os critérios no capítulo “Disforia de Gênero”, na Seção II, nas páginas 511 a 520 da edição em inglês. Há um diagnóstico com critérios distintos para crianças (código F64.2) e para adolescentes e adultos (F64.0), além das categorias “outra disforia de gênero especificada” (F64.8) e “disforia de gênero não especificada” (F64.9).

Edição brasileira: DSM-5-TR, Artmed. A Resolução CFM nº 2.427/2025 adota os critérios do DSM-5-TR para o diagnóstico de disforia de gênero.

Guia · Reino Unido · 2022 · Inglês

Autismo e identidade de gênero

Guia de Jane Galloway, publicado pela organização Transgender Trend, que reúne pesquisas, estudos e reportagens sobre a relação entre autismo e identidade de gênero, com atenção especial às meninas autistas. Trata de puberdade, saúde mental, comunicação social e consentimento, com orientações para escolas, profissionais de saúde e famílias.

Título original: Autism & Gender Identity. Download gratuito no site da organização.

Texto de organização · 2026 · Inglês

SEGM: dez mitos da medicina de gênero pediátrica

Resposta da SEGM às afirmações científicas apresentadas por associações profissionais portuguesas no debate sobre três projetos de lei que regulam a medicina de gênero para menores no Parlamento de Portugal, em setembro de 2026. Examina dez afirmações frequentes e as evidências disponíveis sobre cada uma.

Título original: Ten Myths of Pediatric Gender Medicine.

Site · Internacional · Inglês

SEGM – Society for Evidence-Based Gender Medicine

Rede internacional de médicos e pesquisadores que defende atendimento baseado em evidências para crianças e jovens com disforia de gênero. Publica análises de estudos e de diretrizes, acompanha mudanças de política em vários países e organiza conferências científicas.

Site · Reino Unido · Inglês

CAN-SG – Clinical Advisory Network on Sex and Gender

Rede britânica de profissionais de saúde que defende a cautela nas intervenções médicas para jovens com disforia de gênero e a consideração do sexo no atendimento clínico.

Site · Reino Unido · Inglês

Thoughtful Therapists

Rede de psicoterapeutas, psicólogos e conselheiros que defende a liberdade de praticar a terapia exploratória diante de questões de identidade de gênero. Reúne artigos, vídeos e uma lista de terapeutas.

Site · Inglês

Critical Therapy Antidote

Rede de terapeutas que defende os princípios da psicoterapia tradicional diante da influência de teorias políticas na prática clínica. Publica artigos, relatos de profissionais e entrevistas.

Site · França · Francês

Observatoire La Petite Sirène

Observatório francês dedicado aos discursos ideológicos sobre a infância e a adolescência e a seus efeitos nas práticas médicas e nas redes sociais. Publica análises, editoriais e documentos sobre a transição de gênero de menores.

Site · EUA · Inglês

DIAG – Democrats for an Informed Approach to Gender

Organização de eleitores progressistas dos EUA que critica o modelo de “cuidado afirmativo de gênero”. Explica a terminologia do debate, as intervenções médicas e as mudanças de abordagem em outros países.

Site · Suíça · Francês e alemão

AMQG – Association pour une approche mesurée des questionnements de genre chez les jeunes

Associação suíça que defende uma abordagem cautelosa das questões de gênero na juventude. Acompanha pais, reúne dados sobre a Suíça e outros países e mantém glossário e recursos.

Site · EUA · Inglês

Partners for Ethical Care

Organização americana que apoia crianças e famílias diante da identidade de gênero. Reúne relatos de famílias, podcast, lista de recursos e um mapa de clínicas de gênero nos EUA.

Site · Inglês

ROGD Boys

Site dedicado aos meninos que passam a se identificar como trans na adolescência. Trata do perfil desses meninos, dos efeitos do estrogênio e das cirurgias em corpos masculinos, de destransição e de apoio aos pais.

Site · Bélgica · Vários idiomas

Cry for Recognition

Grupo belga de apoio a pais de jovens com disforia de gênero, preocupados com a transição médica e favoráveis à psicoterapia. Reúne relatos, dados, fontes e publicações.

Site · Portugal · Português

Juventude em Transição

Movimento português que reúne pessoas em destransição, pessoas em transição e quem procura lidar com a disforia de gênero sem medicalização. Publica notícias, estudos e um glossário, e oferece guias em português para pais, escolas e universidades.

Site · Espanha · Espanhol

AMANDA

Associação espanhola de famílias de adolescentes e jovens com disforia de gênero de início rápido. Oferece recursos e contato para famílias, leituras recomendadas, estudos e um resumo em espanhol da Cass Review.

Site · Argentina · Espanhol

MANADA Argentina

Grupo argentino de mães e pais de crianças e adolescentes com disforia de gênero de início rápido, criado em 2022 a partir da experiência da AMANDA, na Espanha. Reúne manifesto, relatos e material científico.

Site · Reino Unido · Inglês

Bayswater Support Group

Grupo britânico de pais de jovens que se identificam como trans. Oferece espaço de conversa e apoio e atua junto a órgãos públicos sobre a disforia de gênero na adolescência.

Site · França · Francês

La ligne TranSversale

Associação francesa que oferece escuta, informação e orientação a pessoas que questionam o gênero e a suas famílias, com atenção à integridade física e psíquica.

Artigo científico · EUA · 2021 · Inglês

Questionário com 100 pessoas que destransicionaram

Estudo de Lisa Littman, publicado na Archives of Sexual Behavior, com 100 pessoas que fizeram transição médica e/ou cirúrgica e depois destransicionaram. Investiga as razões da transição e da destransição e mostra que a maioria não informou aos médicos ou às clínicas que havia destransicionado.

Título original: Individuals Treated for Gender Dysphoria with Medical and/or Surgical Transition Who Subsequently Detransitioned: A Survey of 100 Detransitioners.

Artigo científico · 2022 · Inglês

Necessidades e apoio relacionados à destransição

Questionário on-line com pessoas que destransicionaram, publicado por Elie Vandenbussche no Journal of Homosexuality. Mapeia os motivos da destransição e as necessidades de apoio psicológico e médico relatadas pelos participantes, que em geral não encontram esse apoio nos serviços existentes.

Título original: Detransition-Related Needs and Support: A Cross-Sectional Online Survey.

Decisão judicial · Reino Unido · 2020–2021 · Inglês

Bell v Tavistock

Ação movida por Keira Bell, que recebeu bloqueadores de puberdade e hormônios na adolescência e depois destransicionou, contra a Tavistock. Em dezembro de 2020, a High Court concluiu ser muito improvável que menores de 16 anos tenham capacidade de consentir com bloqueadores de puberdade. Em setembro de 2021, a Court of Appeal reverteu a decisão, entendendo que cabe aos médicos avaliar essa capacidade.

Site · Portugal · Português

Juventude em Transição

Movimento português que reúne pessoas em destransição, pessoas em transição e quem procura lidar com a disforia de gênero sem medicalização. Publica notícias, estudos e um glossário, e oferece guias em português para pais, escolas e universidades.

Norma · Brasil · Português

Constituição Federal e Lei de Execução Penal

A Constituição determina que a pena seja cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado (art. 5º, XLVIII). A Lei de Execução Penal admite apenas pessoal do sexo feminino nos estabelecimentos para mulheres, salvo pessoal técnico especializado (art. 77, § 2º).

Norma · Brasil · 2014 · Português

Resolução Conjunta CNPCP/CNCD-LGBT nº 1/2014

Estabelece parâmetros para o acolhimento de pessoas LGBT privadas de liberdade. Prevê espaços de vivência específicos para travestis e gays em unidades masculinas e determina que pessoas transexuais, masculinas e femininas, sejam encaminhadas a unidades prisionais femininas.

Editada pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e pelo então Conselho Nacional de Combate à Discriminação LGBT.

Norma · Brasil · 2020 · Português

Resolução CNJ nº 348/2020

Estabelece diretrizes do Conselho Nacional de Justiça para o tratamento da população LGBTI custodiada, acusada, ré, condenada ou privada de liberdade. Determina que o juiz pergunte à pessoa autodeclarada transexual se prefere a custódia em unidade feminina, masculina ou específica, e que o local seja definido em decisão fundamentada.

É questionada no STF na ADI 7826, proposta pela MATRIA.

Decisão do STF · Brasil · 2018 · Português

ADI 4275: alteração de nome e sexo no registro civil

O STF decidiu que pessoas transgênero podem alterar o prenome e o sexo no registro civil sem cirurgia, laudo médico ou autorização judicial, com base apenas na manifestação de vontade. A decisão é a base do critério de autodeclaração usado em outras áreas, inclusive no sistema prisional.

Processo encerrado · Brasil · 2018–2023 · Português

ADPF 527: local de cumprimento de pena de transexuais e travestis

Ação da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ALGBT). Em 2021, o relator, ministro Luís Roberto Barroso, concedeu liminar para que transexuais e travestis com identidade de gênero feminina pudessem optar por cumprir pena em presídio feminino ou masculino. Em agosto de 2023, por 6 votos a 5, o Plenário não conheceu da ação, por entender que a Resolução CNJ nº 348/2020 já regulamentava o tema, e a liminar perdeu a eficácia.

Peça processual · Brasil · 2021 · Português

Amicus curiae do IBRAT na ADPF 527

Manifestação do Instituto Brasileiro de Transmasculinidades, admitido no processo em agosto de 2021. A entidade apoiou o pedido em favor de mulheres trans e travestis, mas alertou que, se a identidade de gênero fosse o único critério, homens trans seriam encaminhados a presídios masculinos, o que os colocaria “em situação de vulnerabilidade física”. Pediu que o STF considerasse as “particularidades e vulnerabilidades corpóreas” dos homens trans.

A manifestação reconhece as diferenças corporais entre os sexos como fator de segurança na alocação prisional.

Processo em andamento · Brasil · desde 2025 · Português

ADI 7826: ação da MATRIA contra a Resolução CNJ nº 348/2020

Ação direta de inconstitucionalidade proposta pela MATRIA, que questiona os dispositivos da Resolução CNJ nº 348/2020 que permitem a transferência de presos do sexo masculino autodeclarados transexuais para presídios femininos. O relator é o ministro Nunes Marques.

Situação: aguardando julgamento. Situação consultada em 12/10/2026.

Dados oficiais · Brasil · 2020 · Português

Painel DiversiDados: população LGBTI+ nas prisões de São Paulo

Levantamento da Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo feito em outubro de 2019 nas 175 unidades prisionais do estado, com base em autodeclaração. Identificou 869 pessoas trans. Das 733 que responderam sobre a preferência de unidade, 84,5% das travestis e 63,2% das mulheres transexuais preferiam unidades masculinas, e 82,4% dos homens trans preferiam unidades femininas.

Publicado em janeiro de 2020.

Dados oficiais · Brasil · 2022 · Português

Relatório de presos LGBTI no Brasil (2022)

Levantamento do Departamento Penitenciário Nacional, hoje Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), feito com as unidades da federação e baseado em autodeclaração. Em 2022, contou 12.356 pessoas LGBTI presas, entre elas 919 mulheres trans, 680 travestis e 348 homens trans. Não informa em que tipo de unidade, masculina ou feminina, essas pessoas estão alojadas nem os crimes pelos quais cumprem pena.

Informação nº 95/2022/COAMGE/Depen. A página também traz o relatório de 2021.

Livro · Brasil · Português

PrisioneirXs: Transmulheres nos presídios femininos e o X do problema — Tatiana Dornelles

A autora, procuradora da República, analisa a demanda para que pessoas transexuais e travestis do sexo masculino cumpram pena em presídios femininos e discute as consequências e os riscos dessa política para as mulheres presas, com base em pesquisa internacional.

Editora Verbo Jurídico, 164 páginas.

Artigo · Brasil · 2021 · Português

Perguntem aos promotores: as transmulheres em presídios femininos e a ADPF 527

Artigo de Tatiana Dornelles publicado na Revista da Comissão do Sistema Prisional do Conselho Nacional do Ministério Público. Explica a ADPF 527, aponta as mulheres presas como parte interessada omitida no debate e propõe que o CNMP levante dados para subsidiar a decisão do STF.

Artigo · Brasil · 2020 · Português

O Supremo Tribunal Federal e os transgêneros em presídios femininos: análise crítica da ADPF 527

Artigo de Tatiana Dornelles publicado no Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União. Relata todas as fases da ADPF 527 até a decisão cautelar e critica os argumentos favoráveis à transferência de presos do sexo masculino para presídios femininos, com base no direito constitucional à separação por sexo e nos riscos às mulheres presas.

Boletim Científico ESMPU, ano 19, n. 55, 2020.

Relatório oficial · Canadá · 2022 · Inglês

Exame do perfil dos presos “de gênero diverso” no sistema federal canadense

Pesquisa do Serviço Correcional do Canadá sobre os 99 presos “de gênero diverso” identificados entre dezembro de 2017 e março de 2020, quando passou a valer a política de alocação por identidade de gênero. Do total, 62% eram “mulheres trans”; 86% tinham sido condenados por crimes violentos e um terço tinha histórico de crimes sexuais.

Título original: Examination of gender diverse offenders (Research Report R-442). A página traz o resumo e o link para o relatório completo.

Relatório oficial · Canadá · 2022 · Inglês

Presos “de gênero diverso” com histórico de crimes sexuais

Recorte da mesma pesquisa sobre os 33 presos com histórico de crimes sexuais: 82% eram “mulheres trans”, 94% cometeram os crimes enquanto viviam como o próprio sexo, 85% causaram morte ou dano grave às vítimas, e mais da metade das vítimas eram crianças (58%) ou do sexo feminino (55%).

Título original: Gender Diverse Offenders with a History of Sexual Offending.

Relatório oficial · Canadá · 2022 · Inglês

Presos indígenas “de gênero diverso”

Recorte da mesma pesquisa sobre os 46 presos indígenas, quase metade do total: 59% eram “mulheres trans”, 26% “homens trans” e 15% de outros grupos. Metade estava alojada em unidades femininas.

Título original: Indigenous gender diverse offenders (Research in Brief RIB-21-15).

Norma · Canadá · 2022 · Inglês e francês

Diretiva 100 do Serviço Correcional do Canadá

Diretiva em vigor desde maio de 2022 que define os procedimentos para presos “de gênero diverso” no sistema federal, inclusive a alocação em unidade correspondente à identidade de gênero declarada, revistas, uso de chuveiros e banheiros.

Título original: Commissioner’s Directive 100: Gender diverse offenders.

Dados oficiais · EUA · 2022–2023 · Inglês

Relatórios do sistema prisional federal dos EUA sobre presos transgênero

Relatórios do Federal Bureau of Prisons obtidos por pedidos de acesso à informação (FOIA). Em outubro de 2022, havia 1.143 presos do sexo masculino identificados como transgênero; 45,9% cumpriam pena por crimes sexuais, contra 5,6% entre as presas do sexo feminino identificadas como transgênero. Em agosto de 2023, eram 1.295, com 47,2% por crimes sexuais, contra 6,9%.

Título original: Transgender Inmate Report.

Dados oficiais · EUA · 2022 · Inglês

Califórnia: perfil dos presos que pediram transferência para prisões femininas

Resposta do Departamento de Correções e Reabilitação da Califórnia a um pedido de acesso à informação, após a lei estadual SB 132 permitir a transferência com base na identidade de gênero declarada. Dos presos do sexo masculino que pediram transferência para unidades femininas, 33,8% eram agressores sexuais registrados.

O documento original está publicado no site da campanha Keep Prisons Single Sex USA.

Norma · Reino Unido · 2019–2024 · Inglês

Política prisional da Inglaterra e do País de Gales para presos transgênero

Política do Ministério da Justiça e do serviço prisional britânico que define a alocação e o tratamento de presos que se declaram transgênero. Publicada em 2019 e atualizada pela última vez em novembro de 2024.

Título original: The care and management of individuals who are transgender.

Decisão judicial · Reino Unido · 2021 · Inglês

R (FDJ) v Secretary of State for Justice

Ação de uma presa contra a política que permitia alocar em prisões femininas presos do sexo masculino que se declaram mulheres. A High Court considerou a política lícita, mas reconheceu que a presença desses presos pode causar medo e sofrimento às mulheres e que esses efeitos precisam ser ponderados nas decisões de alocação.

Documento parlamentar · Reino Unido · 2020 · Inglês

Dados sobre crimes cometidos por “mulheres trans”: evidência ao Parlamento britânico

Contribuição das professoras Rosa Freedman, Kathleen Stock e Alice Sullivan à comissão de Mulheres e Igualdade do Parlamento. Reúne o estudo sueco de Dhejne et al. e dados do Ministério da Justiça: em 2019, 76 dos 129 presos do sexo masculino que se declaravam transgênero (58,9%) tinham condenação por crime sexual, contra 16,8% dos homens e 3,3% das mulheres presas.

Título original: Evidence and Data on Trans Women’s Offending Rates.

Comunicação da ONU · Reino Unido · 2022 · Inglês

Carta da relatora especial da ONU sobre a reforma da lei de reconhecimento de gênero na Escócia

Comunicação de Reem Alsalem ao governo britânico, de 29 de novembro de 2022, sobre o projeto que permitiria a mudança legal de sexo por autodeclaração na Escócia. A relatora alertou que a proposta poderia permitir que homens violentos abusassem do processo e dos direitos associados ao certificado, com riscos à segurança das mulheres, e citou a recomendação de uma comissão parlamentar britânica de não transferir para prisões femininas presos com histórico de violência sexual ou doméstica.

Referência OL GBR 14/2022. Publicada como anexo A de documento da comissão de Igualdade, Direitos Humanos e Justiça Civil do Parlamento escocês.

Relatório da ONU · 2025 · Idiomas oficiais da ONU, inclusive espanhol

Violência contra mulheres e meninas baseada no sexo: novas fronteiras e questões emergentes

Relatório da relatora especial da ONU sobre violência contra mulheres e meninas, Reem Alsalem, apresentado ao Conselho de Direitos Humanos em junho de 2025. Trata das obrigações dos Estados de proteger mulheres e meninas da discriminação e da violência baseadas no sexo e defende o uso adequado da categoria sexo nas leis e políticas. Aborda, entre outros pontos, os efeitos da autoidentificação de gênero sobre espaços e serviços para mulheres, inclusive prisões, e os danos da transição social e médica de crianças, citando países que restringiram essas intervenções, entre eles o Brasil.

Documento A/HRC/59/47.

Relatório · Canadá · 2023 · Inglês

Rights and Wrongs: a autoidentificação de gênero e o risco às mulheres presas

Relatório da criminologista Jo Phoenix, publicado pelo Macdonald-Laurier Institute, sobre a política do sistema prisional federal canadense que permite alocar presos conforme a identidade de gênero declarada e sobre os efeitos dessa política para as mulheres presas.

Título original: Rights and Wrongs: How gender self-identification policy places women at risk in prison. 68 páginas. Acesso aberto.

Artigo científico · Suécia · 2011 · Inglês

Acompanhamento de longo prazo de pessoas transexuais após cirurgia de redesignação sexual

Estudo de coorte com as 324 pessoas que fizeram redesignação sexual na Suécia entre 1973 e 2003, comparadas a controles da população geral. Encontrou mortalidade e morbidade psiquiátrica mais altas no grupo redesignado e concluiu que as pessoas do sexo masculino mantiveram o padrão masculino de criminalidade, inclusive para crimes violentos.

Dhejne et al. Título original: Long-Term Follow-Up of Transsexual Persons Undergoing Sex Reassignment Surgery: Cohort Study in Sweden. PLOS ONE. Acesso aberto.

Artigo científico · Reino Unido · 2026 · Inglês

Homicídios envolvendo pessoas transgênero no Reino Unido (2000–2025)

Michael Biggs e Ace North, da Universidade de Oxford, analisaram todos os homicídios com vítimas ou autores transgênero no Reino Unido entre 2000 e 2025. Os autores superaram as vítimas em número, quase todos os casos envolviam pessoas do sexo masculino que se declaravam “mulheres trans”, e a proporção entre vítimas e autores nesse grupo se assemelha à dos homens em geral.

Título original: Transgender Homicides in Britain, 2000–2025: Victims and Perpetrators.

Artigo científico · Reino Unido · 2022 · Inglês

A transição do sexo para o gênero nas prisões inglesas

Artigo de Michael Biggs, publicado no Journal of Controversial Ideas, que reconstitui como a política prisional da Inglaterra e do País de Gales passou do critério de sexo para o de identidade de gênero e reúne dados oficiais sobre os presos que se declaram transgênero.

Título original: Queer Theory and the Transition from Sex to Gender in English Prisons.

Artigo científico · Canadá · 2024 · Inglês

A política para presos transgênero no sistema federal canadense, segundo os agentes penitenciários

Estudo com entrevistas de 74 agentes penitenciários federais canadenses, feitas entre 2019 e 2021. Os autores identificam consequências não previstas da política de alocação por identidade de gênero, como risco de vitimização de presos, gravidez de presas, dificuldades com revistas e medo dos agentes de serem acusados de transfobia.

Foley et al. Título original: Correctional Transgender Policy in Canada’s Federal Prison System. Criminal Justice Policy Review.

Estudo · EUA · 2009 · Inglês

Perfil dos presos transgênero nas prisões masculinas da Califórnia

Estudo da Universidade da Califórnia em Irvine, financiado pelo sistema prisional do estado, com dados oficiais e entrevistas de 315 presos transgênero em prisões masculinas. Descreve o perfil demográfico, de saúde e de identidade desses presos.

Sexton, Jenness e Sumner. Título original: Where the Margins Meet: A Demographic Assessment of Transgender Inmates in Men’s Prisons.

Página temática · Reino Unido · Inglês

Fair Play For Women: mulheres na prisão

Página da organização sobre a política prisional britânica, com dados do Ministério da Justiça obtidos por pedidos de acesso à informação, o histórico da política e análises de decisões judiciais.

Página temática · Reino Unido · Inglês

Sex Matters: sexo e crime

Página que reúne dados oficiais britânicos sobre criminalidade por sexo, publicações da organização e outros recursos sobre polícia, justiça, prisões e proteção de crianças e pessoas vulneráveis.

Página temática · EUA · Inglês

Women’s Liberation Front: prisões femininas

Página com recursos, notícias e as ações judiciais da organização em defesa de prisões separadas por sexo nos Estados Unidos.

Página temática · Reino Unido · Inglês

Women’s Rights Network: prisões e mulheres

Página da campanha da organização contra a presença de presos do sexo masculino em prisões femininas e contra a detenção de meninas em unidades para meninos e rapazes.

Relatório da ONU · 2024 · Idiomas oficiais da ONU, inclusive espanhol

Violência contra mulheres e meninas no esporte

Relatório de Reem Alsalem à Assembleia Geral da ONU, de 2024. Trata das formas de violência que atingem mulheres e meninas no esporte e conclui que a substituição da categoria feminina por critérios de identidade de gênero tira oportunidades das atletas e as expõe a riscos à segurança e à privacidade. Segundo o relatório, mais de 600 atletas mulheres perderam medalhas para atletas do sexo masculino.

Documento A/79/325.

Peça processual · EUA · 2025 · Inglês

Amicus curiae de Reem Alsalem na Suprema Corte dos EUA sobre esporte feminino

Manifestação da relatora especial da ONU nos casos Little v. Hecox e West Virginia v. B.P.J., sobre leis estaduais que reservam as competições femininas a atletas do sexo feminino. Defende que proteger a categoria feminina com base no sexo é essencial para a justiça e a segurança das competições e é compatível com as obrigações dos EUA no direito internacional dos direitos humanos.

Em junho de 2026, a Suprema Corte reverteu a decisão do tribunal de apelação favorável a Hecox.

Artigo científico · 2021 · Inglês

Mulheres trans na categoria feminina do esporte: supressão de testosterona e vantagem de desempenho

Revisão de Emma Hilton e Tommy Lundberg publicada na Sports Medicine. Mostra que a vantagem de desempenho masculina, de 10% a 50% conforme o esporte, decorre de diferenças físicas formadas na puberdade, e que 12 meses de supressão de testosterona reduzem muito pouco essa vantagem em força, massa muscular e tamanho corporal.

Título original: Transgender Women in the Female Category of Sport: Perspectives on Testosterone Suppression and Performance Advantage. Acesso aberto.

Decisão judicial · Reino Unido · 2025 · Inglês

For Women Scotland v The Scottish Ministers

Decisão unânime da Suprema Corte do Reino Unido, de 16 de abril de 2025, segundo a qual os termos “mulher” e “sexo” na Lei de Igualdade de 2010 se referem ao sexo biológico. Assim, o certificado de reconhecimento de gênero não altera o sexo para os fins dessa lei, o que sustenta a existência de espaços, serviços e associações exclusivos para mulheres.

Referência: [2025] UKSC 16.

Relatório da ONU · 2025 · Idiomas oficiais da ONU, inclusive espanhol

Violência contra mulheres e meninas baseada no sexo: novas fronteiras e questões emergentes

Relatório da relatora especial da ONU sobre violência contra mulheres e meninas, Reem Alsalem, apresentado ao Conselho de Direitos Humanos em junho de 2025. Trata das obrigações dos Estados de proteger mulheres e meninas da discriminação e da violência baseadas no sexo e defende o uso adequado da categoria sexo nas leis e políticas. Aborda, entre outros pontos, os efeitos da autoidentificação de gênero sobre espaços e serviços para mulheres, inclusive prisões, e os danos da transição social e médica de crianças, citando países que restringiram essas intervenções, entre eles o Brasil.

Documento A/HRC/59/47.

Comunicação da ONU · Reino Unido · 2022 · Inglês

Carta da relatora especial da ONU sobre a reforma da lei de reconhecimento de gênero na Escócia

Comunicação de Reem Alsalem ao governo britânico, de 29 de novembro de 2022, sobre o projeto que permitiria a mudança legal de sexo por autodeclaração na Escócia. A relatora alertou que a proposta poderia permitir que homens violentos abusassem do processo e dos direitos associados ao certificado, com riscos à segurança das mulheres, e citou a recomendação de uma comissão parlamentar britânica de não transferir para prisões femininas presos com histórico de violência sexual ou doméstica.

Referência OL GBR 14/2022. Publicada como anexo A de documento da comissão de Igualdade, Direitos Humanos e Justiça Civil do Parlamento escocês.

Relatório oficial · Reino Unido · 2025 · Inglês

Revisão independente sobre dados, estatísticas e pesquisas sobre sexo e gênero

Revisão conduzida pela professora Alice Sullivan a pedido do governo britânico e publicada em março de 2025. Conclui que a substituição do sexo pela identidade de gênero na coleta de dados prejudicou estatísticas oficiais e pesquisas, e recomenda que o sexo seja registrado como categoria distinta da identidade de gênero.

Título original: Review of data, statistics and research on sex and gender.

Site · Inglês

Paradox Institute

Instituto de divulgação científica que explica a biologia do sexo e as diferenças entre homens e mulheres por meio de gráficos interativos, vídeos, artigos e folhetos, voltados a pais, professores, estudantes e ao público em geral.

Declaração · Internacional · Inglês

Project Nettie: cientistas em defesa do sexo biológico

Declaração pública assinada por cientistas que reafirma a existência de dois sexos na espécie humana, definidos pelo papel reprodutivo, e critica publicações científicas que passaram a tratar o sexo como um espectro.

O nome homenageia a geneticista Nettie Stevens, que identificou os cromossomos sexuais.

Livro · 2021 · Português

Trans: Quando a Ideologia Encontra a Realidade — Helen Joyce

A jornalista britânica, que trabalhou na revista The Economist, examina a origem da ideia de identidade de gênero e seus efeitos sobre leis, políticas públicas, espaços femininos, escolas, esporte e medicina.

Edição brasileira: selo 1559 (Editora Caqui), em parceria com a MATRIA, 2026. Original: Trans: When Ideology Meets Reality (Oneworld, 2021).

Livro · 2020 · Português

Dano Irreversível — Abigail Shrier

A jornalista americana investiga o aumento do número de adolescentes do sexo feminino que se identificam como trans e o papel das redes sociais, das escolas e dos profissionais de saúde nesse fenômeno.

Edição brasileira: Dano Irreversível: A Mania Transgênero Seduzindo Nossas Filhas (Cultor de Livros, 2025). Original: Irreversible Damage: The Transgender Craze Seducing Our Daughters (Regnery, 2020).

Livro · 2021 · Português

Material Girls — Kathleen Stock

A filósofa britânica analisa a teoria da identidade de gênero e defende que o sexo biológico continua relevante para direitos, políticas públicas e feminismo.

Edição brasileira: Material girls: por que a realidade importa para o feminismo (tradução de Ana Letícia Gonçalves), em papel e e-book. Original: Material Girls: Why Reality Matters for Feminism (Fleet, 2021).

Livro · 2021 · Inglês

Gender Dysphoria — Susan Evans e Marcus Evans

Os dois psicoterapeutas, com experiência na Tavistock, propõem um modelo terapêutico exploratório, de base psicanalítica, para crianças, adolescentes e jovens com disforia de gênero.

Gender Dysphoria: A Therapeutic Model for Working with Children, Adolescents and Young Adults (Phoenix, 2021).

Livro · 2019 · Inglês

Inventing Transgender Children and Young People — Michele Moore e Heather Brunskell-Evans (orgs.)

Coletânea de textos de profissionais e pesquisadores que analisam como surgiu o conceito de “criança trans” e as consequências dessa ideia para a prática clínica, as escolas e as famílias.

Inventing Transgender Children and Young People (Cambridge Scholars Publishing, 2019).

Livro · 2018 · Inglês

Trans — Az Hakeem

O psiquiatra britânico apresenta, em linguagem acessível, uma abordagem psicológica da disforia de gênero e da identificação trans.

Trans: Exploring Gender Identity and Gender Dysphoria (Trigger, 2018).

Livro · 2020 · Inglês

The End of Gender — Debra Soh

A sexóloga canadense, doutora em neurociência sexual, contesta afirmações frequentes no debate sobre gênero, como a de que não há diferenças entre o cérebro de homens e o de mulheres.

The End of Gender: Debunking the Myths about Sex and Identity in Our Society (Threshold Editions, 2020).

Livro · Brasil · Português

PrisioneirXs: Transmulheres nos presídios femininos e o X do problema — Tatiana Dornelles

A autora, procuradora da República, analisa a demanda para que pessoas transexuais e travestis do sexo masculino cumpram pena em presídios femininos e discute as consequências e os riscos dessa política para as mulheres presas, com base em pesquisa internacional.

Editora Verbo Jurídico, 164 páginas.

Site · Internacional · Inglês, com textos em português e espanhol

Genspect

Organização internacional fundada pela psicoterapeuta irlandesa Stella O’Malley, que defende uma abordagem não medicalizante para a disforia de gênero. Reúne artigos, guias para famílias e profissionais, documentários e indicações de livros. Tem uma seção da Genspect Portugal, com textos em português.

Site · Reino Unido · Inglês

Transgender Trend

Organização britânica fundada em 2015, dedicada a crianças e adolescentes. Reúne compilações de evidências sobre bloqueadores de puberdade, destransição e saúde mental, materiais para escolas e famílias e uma extensa lista de links de outras organizações.

Site · Internacional · Inglês

Stats for Gender

Base de dados da Genspect com quase 190 afirmações estatísticas sobre gênero e transição, cada uma acompanhada da fonte, em geral artigos revisados por pares. Pode ser filtrada por tema, como bloqueadores de puberdade, destransição, esporte e saúde mental.

Site · Reino Unido · Inglês

Fair Play For Women

Organização britânica que defende os direitos das mulheres baseados no sexo, com atuação em temas como esporte, prisões, espaços exclusivos para mulheres e coleta de dados por sexo.

Site · Reino Unido e EUA · Inglês

Keep Prisons Single Sex

Campanha criada em 2020 pela separação por sexo nas prisões da Inglaterra, do País de Gales e da Escócia. Encerrou as atividades em 2024, mas o site mantém relatórios e documentos. A versão americana, KPSS USA, segue ativa e publica dados obtidos de órgãos públicos dos EUA.

Site · Canadá · Inglês

caWsbar – Canadian Women’s Sex-Based Rights

Organização canadense que defende os direitos das mulheres baseados no sexo, com atuação em temas como esporte, prisões e espaços exclusivos para mulheres.

Site · Reino Unido · Inglês

Sex Matters

Organização britânica que defende a clareza sobre o sexo nas leis, nas políticas públicas e na vida cotidiana. Publica análises, guias e dados sobre temas como direito, saúde, educação, esporte, trabalho e justiça criminal.

Site · EUA · Inglês

Women’s Liberation Front (WoLF)

Organização feminista americana que defende os direitos das mulheres baseados no sexo, inclusive por meio de ações judiciais, em temas como prisões, escolas, esporte e legislação.

Site · Reino Unido · Inglês

Women’s Rights Network

Rede britânica de mulheres que atua na proteção e na ampliação dos direitos de mulheres e meninas, com grupos locais e campanhas em temas como violência contra a mulher, prisões e espaços exclusivos.

Site · EUA · Inglês

Woman II Woman

Organização americana dedicada às mulheres presas, que atua pela segurança e pelos direitos delas no sistema prisional.

Site · Espanha · Espanhol

Contra el Borrado de las Mujeres

Plataforma feminista espanhola que se opõe à substituição do sexo pela identidade de gênero nas leis e nas políticas públicas. O site organiza notícias e análises por tema, como infância, saúde, esporte, educação, legislação e estatística, e reúne documentos para download e indicações de livros em espanhol.

Site · Espanha · Espanhol

Confluencia Movimiento Feminista

Coalizão de organizações feministas espanholas que defende os direitos das mulheres baseados no sexo. Publica documentos políticos e análises das leis trans aprovadas na Espanha.