Nos últimos anos, uma ideia se espalhou com força: a de que “gênero é uma construção social”. Antes de tudo, precisamos esclarecer: quando falamos aqui de “gênero”, estamos nos referindo à ideia de “identidade de gênero”, isto é, a percepção subjetiva de ser homem ou mulher.
Não estamos falando de “gênero” como sinônimo de sexo biológico. Este, sim, é uma realidade concreta, imutável e científica.
Já o gênero, enquanto identidade, é apenas uma construção social, um conjunto de estereótipos e papéis criados culturalmente, que variam de época para época e de sociedade para sociedade.
O problema começa quando essa ideia de “gênero” passa a ser tratada como mais importante do que o próprio sexo biológico, abrindo espaço para sérias injustiças e riscos.
O que quer dizer “gênero é uma construção social”?
Quando alguém diz que “gênero é uma construção social”, está dizendo que ser homem ou mulher depende de como a sociedade define certos comportamentos esperados de cada sujeito. Que roupas, brinquedos, comportamentos, sentimentos seriam definidores do “ser homem” ou “ser mulher”.
De fato, o conceito de gênero, entendido como esses papéis sociais, é uma invenção humana. Só que o problema aparece quando essa construção social passa a ser colocada acima do que é real e concreto: o sexo biológico, que é definido no momento da concepção e não pode ser mudado.
Por que é errado substituir o sexo biológico pelo gênero?
O sexo biológico é uma realidade objetiva: nasce-se homem ou mulher, com características anatômicas e genéticas bem definidas.
Já o gênero, enquanto construção social, é mutável, variável e cheio de interpretações bastante subjetivas. Colocar essa construção em substituição à biologia é um erro grave que pode trazer várias consequências para a sociedade como um todo.
Primeiro, porque isso banaliza a importância do sexo biológico, que é justamente a base para políticas públicas de proteção, como espaços exclusivos para mulheres, leis de proteção à maternidade, esportes femininos e muito mais.
Segundo, porque gera confusão. Se qualquer um pode simplesmente “se identificar” como mulher ou homem, sem levar em conta o seu corpo, então o que garante a segurança, a privacidade e a proteção das mulheres e meninas? Absolutamente nada.
Gênero é uma construção social: reforçando estereótipos que prejudicam
É um fato que o gênero é uma construção social, mas muitas pessoas tendem a acreditar que é uma forma de libertação, quando, na verdade, isso acaba reforçando estereótipos.
Por exemplo, se uma menina gosta de brincar de carrinhos ou um menino gosta de usar rosa, logo alguém pode sugerir que eles “são do outro gênero”. Mas por que não simplesmente aceitar que cada criança tem gostos e comportamentos próprios, sem precisar dizer que “é de outro gênero”?
Ao invés de libertar, essa ideia acaba pressionando crianças e adultos a caberem em novos rótulos, criando ainda mais confusão e reforçando que determinados comportamentos “não combinam” com certos sexos. Isso não faz sentido.
As consequências para as mulheres: os riscos reais
Quando se defende que gênero é mais importante do que sexo biológico, abre-se um grave risco e precedente: homens podem reivindicar ser tratados como mulheres, apenas por “se identificarem” assim.
E já estamos vendo isso acontecer:
- Homens entrando em banheiros e vestiários femininos;
- Homens sendo abrigados em casas para mulheres vítimas de violência;
- Homens competindo em esportes femininos, tirando oportunidades e prêmios de mulheres;
- Homens pedindo transferência para presídios femininos, colocando em risco a integridade física e psicológica das detentas.
Tudo isso coloca em risco a segurança e os direitos das mulheres, que foram conquistados com muito esforço ao longo de décadas. Quando a proteção legal é baseada apenas em “como a pessoa se sente”, perde-se a objetividade necessária para garantir a segurança das mulheres.
A infância em risco: quando ideias errôneas são ensinadas antes do tempo
Outro efeito preocupante da ideia de que “gênero é uma construção social” é que ela está sendo levada para dentro das escolas e das infâncias.
Crianças pequenas, de 4, 5 ou 6 anos, estão sendo expostas à ideia de que podem “mudar de gênero” se não se sentirem confortáveis com seu sexo biológico. Isso é extremamente perigoso, pois elas ainda não têm maturidade emocional nem cognitiva para entender essas questões.
Além disso, muitos profissionais e ativistas defendem que crianças que são rotuladas como sendo “trans” devem começar tratamentos hormonais desde cedo, bloqueando sua puberdade e, em alguns casos, até partindo para cirurgias irreversíveis. Isso é um atentado contra a proteção da infância e um desrespeito ao direito das crianças de crescerem com saúde e sem pressões ideológicas.
Como combater essa confusão?
Não é simples entendemos que essa luta requer muitas vezes embates diretos e nem todos estão dispostos a esse enfrentamento por uma série de questões pessoais e laborais, mas algumas medidas podem ser tomadas.
Veja algumas delas:
- Valorizar a ciência: o sexo biológico é a realidade objetiva e deve ser a base de todas as políticas e leis;
- Informar-se e informar outros: muitas pessoas ainda não entendem a diferença entre sexo e gênero;
- Proteger espaços femininos: é fundamental lutar para que banheiros, vestiários, esportes e políticas públicas continuem baseados no sexo, e não na identidade subjetiva;
- Acompanhar a educação das crianças: pais e responsáveis precisam estar atentos ao que está sendo ensinado nas escolas;
- Apoiar organizações que defendem os direitos das mulheres e das crianças com base na realidade biológica e na proteção da infância.
Ainda que exista muito apoio financeiro e um grande lobby médico-farmacêutico por trás de várias ONGs trans ativistas, existem outras tantas organizações que defendem os direitos das mulheres e das crianças. Você pode se associar àquela que melhor representar os seus interesses.
A MATRIA é uma delas. Há dois anos inúmeras mulheres têm se associado e entendido a problemática dessa agenda que corrompe não só os setores da sociedade civil, mas também fere direitos constitucionais garantidos a mulheres e crianças.
Por que precisamos falar a verdade?
Dizer que gênero é uma construção social é afirmar que o gênero, enquanto conjunto de comportamentos, expectativas e papéis, é criado pela sociedade. Mas não podemos permitir que essa construção social seja colocada acima da verdade biológica.
O que realmente importa é o sexo biológico. É com base nele que as leis de proteção devem ser criadas, que os espaços de segurança para mulheres devem ser garantidos e que a infância deve ser protegida.
A banalização do sexo biológico coloca em risco não só os direitos das mulheres, mas também a saúde e o bem-estar das crianças. Por isso, mais do que nunca, precisamos defender a verdade, com clareza e firmeza: sexo não é uma construção social; é uma realidade biológica.
Perguntas frequentes
Qual é o conceito de gênero?
Gênero é um conjunto de características, papéis e comportamentos atribuídos socialmente a pessoas com base no sexo biológico, mas que variam conforme a cultura e o tempo.
Por que o gênero é uma construção social?
Porque representa um conjunto de papéis, comportamentos e expectativas criados pela sociedade sobre como homens e mulheres devem se comportar, e não está baseado na biologia.
Como o gênero é construído socialmente?
Por meio da educação, cultura, religião, mídia e normas sociais que definem comportamentos considerados “adequados” para homens e mulheres.
