Mão de uma pessoa assinando um documento com caneta sobre uma mesa

Declaração

Dois princípios fundantes e seis eixos de atuação

Para quem é esta Declaração

A Declaração é para quem não é associada à MATRIA e concorda com os dois princípios fundantes e os seis eixos de atuação descritos abaixo: homens, que não podem se associar, e mulheres que não são associadas. Ao assinar, a pessoa reconhece a MATRIA como representante de seus interesses e valores.

Mulheres adultas que querem se associar devem estar de acordo com esses mesmos princípios e eixos, e se inscrevem pela página Associe-se.

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A MATRIA trabalha em território nacional salvaguardando os direitos de mulheres e crianças através de dois princípios fundantes: a materialidade do corpo sexuado, que define as mulheres, e o direito de toda criança a uma infância livre e protegida.

A partir desses princípios, a MATRIA trabalha os seguintes eixos:

Garantir que o marcador sexo seja utilizado em leis e arranjos sociais

O corpo sexuado, as características biológicas e fisiológicas exclusivas do sexo feminino são vitais para definir as mulheres enquanto classe política, e assim garantir seus direitos na sociedade, muitos dos quais precisam estar baseados e têm sua razão de ser no marcador sexual.

Fim da exploração sexual

Somos contra a prostituição e a prática da chamada "barriga de aluguel", que exploram o corpo feminino em benefício de terceiros. Entendemos que o melhor caminho para o combate às diversas formas de exploração ao corpo da mulher é a proteção das mesmas e a criminalização daqueles que lucram com sua exploração.

Revogação da Lei de Alienação Parental (LAP)

A LAP tem punido mulheres que denunciam abusadores, colocando crianças em risco. O Brasil é o único país do mundo que ainda permite que esse abuso seja cometido em nome da Lei.

Rejeição à categoria "identidade de gênero"

A noção de "identidade de gênero" não deve ser usada para pautar arranjos coletivos, políticas públicas e decisões jurídicas e não pode substituir o sexo biológico em leis, políticas públicas e decisões jurídicas. Usar a noção de "identidade de gênero" para definir homens e mulheres é aderir a uma crença sem base na realidade, sem consenso e sem respaldo científico. Quaisquer características referentes a comportamentos e preferências não definem as pessoas, pois são variáveis e representam a diversidade das expressões humanas.

Proteção da infância

Crianças têm direito à proteção de sua dignidade física e psíquica e à não exposição à pornografia e erotização. A afirmação de que crianças podem nascer no corpo errado, vinda sob o disfarce de que são "trans", revela uma forma de abuso e violação de seus direitos. Nenhuma criança nasce no corpo errado.

Nomear corretamente a violência

É preciso explicitar que a maioria das violências contra mulheres é cometida por homens, sem apagar essa realidade em termos genéricos. O termo "violência de gênero" oculta quem é o agente da violência e quem sofreu com tal ação. Leis, notícias e estatísticas precisam sempre usar o vocabulário correto ao relatar violências de forma que não sejam imputado crimes cometidos por homens como se fossem de mulheres.

Assine a Declaração

Se você também considera que os princípios e o trabalho da MATRIA garantem uma sociedade mais justa para todos, indique seu apoio assinando esta Declaração de Representatividade. Ao assinar, você reconhece a MATRIA como representante de seus interesses e valores.

Declaração de Representatividade

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