Desinformações propagadas pela ONU, Abrai e Jornal Universa, UOL
Em 22/03/2024, a Universa da UOL publicou matéria a respeito da jornalista Céu Ramos de Albuquerque, que nasceu com Diferenças no Desenvolvimento Sexual (DDS). Céu nasceu com Hiperplasia Adrenal Congênita (HAC) e, por isso, passou por diversas cirurgias desnecessárias, que a traumatizaram e a debilitaram fisicamente.
Frequentemente, pessoas nascidas com diferenças ocorridas no desenvolvimento das características sexuais passam por essas cirurgias, muitas vezes ainda bebês e sem qualquer possibilidade de consentimento. Ativistas afirmam que muitos desses procedimentos são desnecessários e as cirurgias são feitas para que as suas características sexuais sejam menos ambíguas em relação a um sexo ou outro, principalmente por questões estéticas e não de saúde.
Após a introdução do caso, a matéria traz uma seção chamada “Condição genética rara”, onde uma das definições constantes diz: “Pessoas intersexo nascem com características sexuais que não se encaixam nas noções binárias típicas de corpos masculinos ou femininos —explica a ONU.”
Da mesma maneira, a Abrai - Associação Brasileira Intersexo - é citada na matéria trazendo definição similar: “Intersexo, segundo a Abrai, é a pessoa cujo corpo varia do padrão culturalmente tido como masculino ou feminino, no que se refere a configurações dos cromossomos, localização dos órgãos genitais e a coexistência de tecidos testiculares e de ovários".
Mais adiante, a matéria traz as estatísticas que a Abrai possui em seu site sobre a ocorrência de DDS no mundo: “No mundo, existem cerca de 1,7% pessoas que se identificam como intersexo.”
A expressão “se identificam” é obviamente incorreta nesse caso e tem por único objetivo criar um amálgama entre pessoas com DDS e as políticas identitárias atuais: DDS são uma condição biológica e não uma identidade.
Sobre a estatística de 1,7%, o site Stats for Gender (Estatísticas sobre Gênero), da organização Genspect, afirma que “Não é verdade que 1,7% da população “nasce entre os sexos” (intersexo). A proporção de pessoas com DDS é de 0,018%. Condições nas quais o sexo cromossômico é inconsistente com o sexo fenotípico, ou nas quais o fenótipo não é classificável como masculino ou feminino, ocorrem em 0,018% da população. A alegação de que 1,7% da população é 'intersexo' inclui condições que a maioria dos médicos não reconhece como intersexo, e é muitas vezes usada erroneamente para apoiar a afirmação ideológica de que 'o sexo é um espectro', ou que o sexo biológico não é dismórfico.”
Além disso, as definições incluídas sobre Diferenças no Desenvolvimento Sexual descritas na matéria da Universa - UOL trazem diversos equívocos:
1- De acordo com profissionais de saúde e pessoas afetadas por diferenças ocorridas no desenvolvimento das características sexuais, o termo “intersexo” deve ser abandonado. Vários artigos e departamentos de saúde já usam os termos “Diferenças no Desenvolvimento Sexual”. Como exemplo, um artigo de 2020 publicado no Scielo já usa o termo “Diferenças no Desenvolvimento Sexual”, embora o termo “intersexo” também apareça pela sua popularidade. O site do Serviço Nacional de Saúde do Reino Unido também se refere a essa condição médica como “Diferenças no Desenvolvimento Sexual”.
O site americano DSD Families explica que “Intersexo é um termo usado anteriormente por médicos antes do uso do DDS. Para eles, tem o mesmo significado, e os médicos agora o consideram um termo ultrapassado.”
2- Ainda no site DSD Families, a explicação de DDS é: “Inclui uma vasta gama de condições que afetam a forma como o sistema reprodutivo se desenvolve, desde o embrião no útero da mãe até a infância e a idade adulta jovem… A DDS leva a variações no desenvolvimento das gônadas (ovários/testículos) e da genitália. Às vezes, isso pode tornar difícil saber, no nascimento de um bebê, se é melhor criá-lo como menino ou como menina.” Em explicação posterior, eles adicionam: “Nota: gônadas é um nome geral para testículos e ovários. Nas DDS, às vezes, podem ser gônadas estriadas (subdesenvolvidas) ou, ocasionalmente, ovotestes (uma mistura de tecido ovariano e testicular).”
A perpetuação de informações incorretas a respeito da DDS pode incorrer em danos para as pessoas afetadas, que são muitas vezes submetidas a procedimentos cirúrgicos desnecessários e muitas vezes irreversíveis, afetando gravemente a sua qualidade de vida.
Da mesma forma, estimula a discriminação contra os indivíduos afetados por essas condições, que são desumanizados ao terem o seu sexo negado. Todos os seres humanos nascem com um de dois sexos: feminino ou masculino. O que determina o sexo é o desenvolvimento de características sexuais primárias e/ou secundárias que um corpo tomou durante a gestação: desenvolvimento geral de órgãos para a produção de grandes gametas largos (óvulos) ou de pequenos gametas (esperma). Portanto, todas as pessoas que nascem com um tipo de diferença no desenvolvimento sexual têm um sexo também: feminino ou masculino.
Como exemplo de perigo iminente de se ignorar ou negar o sexo de um indivíduo, citamos a Hiperplasia Adrenal Congênita com Perda de Sal. Esta é uma condição em que “Em casos graves, PODE ser mortal ao nascer e as crianças do sexo feminino precisam de cerca de 12 a 24 horas para receber tratamento, enquanto os meninos precisam de cerca de 72 horas ou mais. Também afeta, em geral, homens e mulheres de forma diferente mais tarde na vida.”
O testemunho acima, de uma mulher que nasceu com essa condição e estuda assiduamente sobre o assunto, mostra a importância de se reconhecer que todos os seres humanos são do sexo feminino ou masculino, e isso inclui pessoas com DDS. Nenhuma dessas questões são advindas de “identidades de gênero” com o sexo oposto ou com nenhum dos sexos. Negar ou ignorar a realidade material do sexo traz sérios riscos à saúde de todos, tanto os que nascem com DDS quanto o restante da população, já que doses de medicamentos, procedimentos e tratamentos têm de ser adaptados a cada sexo, sob risco de efeitos colaterais irreversíveis ou até mesmo fatais.
Desta forma, é grave a perpetuação de conceitos equivocados e potencialmente danosos a respeito da população afetada por DDS, e do uso político dessa rara condição médica para fins ideológicos, que procuram negar que o sexo é binário e imutável, para justificar a narrativa de que há fluidez entre os sexos e que, portanto, há homens que podem ser “mulheres trans/transgêneras” ou que há mulheres que são “homens trans/transgêneros”.
Seguimos alertando para que todos as pessoas com DDS recebam o tratamento apropriado para a sua condição, sem cirurgias estéticas desnecessárias - um quadro que pode ser ainda mais agravado se permanecer a manipulação por ideologias identitárias.