Em 11/11/2023 a MATRIA encaminhou o Ofício abaixo ao IBGE, apresentando os equívocos conceituais adotados pelo Grupo de Trabalho sobre Gênero e Orientação Sexual e que resultaram em propostas de alteração de campos de pesquisas que obtivemos via Lei do Acesso à Informação:
O GT acata uma série de mudanças de nomenclatura pleiteadas por grupos transativistas e que consideramos nocivas ao acompanhamento das estatísticas da nossa população com base no sexo.
Em 08/01/2024 foi realizada reunião virtual entre diretoras da MATRIA e membras do Grupo de Trabalhado do IBGE sobre Gênero e Orientação Sexual.
Nessa reunião, em resumo, a MATRIA:
Insistiu sobre a importância de manter nas pesquisas pergunta que identifique o sexo dos entrevistados e obteve a resposta positiva de que o marcador será mantido, pois é impossível coletar dados sem essa informação.
Foi informada pela equipe do IBGE de que há uma demanda forte pela inserção de questões de gênero e adoção de linguagem referente a identidade de gênero nas pesquisas.
Ressaltou que não faz sentido colocar para toda a população uma pergunta sobre identidade de gênero e que, caso a opção seja por de fato mantê-la, que haja no mínimo a opção de responder "não adoto essa ideia / não acredito em identidades de gênero", posto que a maioria esmagadora da população não subscreve a essa crença.
Questionou o uso pelo IBGE do conceito de "sexo atribuído ao nascimento" que dá a entender que o sexo não seria um fato, mas sim algo "atribuído" e passível de erro (argumento que apenas faz sentido no caso de pessoas com diferenças no desenvolvimento sexual embrionário - as denominadas interssexo - e não para a população em geral, cujo sexo é bem definido e observável desde antes do nascimento e não "atribuído" no momento do parto como que ao acaso).
Após a reunião, a MATRIA encaminhou ainda seu Relatório sobre a violação de direitos humanos que mulheres e crianças vêm sofrendo com o apagamento do marcador sexo, como documento de apoio para que o IBGE compreenda o tamanho da problemática que enfrentamos quando não temos uma definição correta de quem é mulher.
A inclusão, pelo nosso órgão oficial de estatísticas, de pessoas do sexo masculino na categoria mulher traria consequências gravíssimas em termos de política pública.
Esperamos que o diálogo da instituição com grupos de mulheres se mantenha aberto.
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