A MATRIA esteve presente hoje na Audiência Pública sobre a “Igualdade Salarial entre Mulheres e Homens – Efetividade da Lei Federal 14.611/23” na Câmara Municipal de Campo Grande/MS, onde contou com a presença da Ministra das Mulheres Cida Gonçalves.
No ato, foi entregue uma carta, a qual transcrevemos o conteúdo abaixo:
Ao Ministério das Mulheres
À Senhora Ministra Aparecida Gonçalves,
A Associação MATRIA, formada inteiramente por mulheres, mães e trabalhadoras do Brasil, manifesta repúdio diante da escolha deste Ministério por conduzir ações misóginas, em total desrespeito às mulheres, público para o qual a senhora foi designada enquanto Ministra.
Não somos uma associação feminista, nem anti-feminista. Não somos uma associação de esquerda e nem de direita. Mas já somos quase 100 mulheres de diferentes Estados do Brasil. Somos mulheres idosas e jovens; brancas, pardas e pretas; católicas, evangélicas, ateias e de diferentes espectros políticos.
Mas a MATRIA tem representado muito mais do que apenas suas associadas. É de amplo conhecimento que a vasta maioria da população brasileira, sejam homens ou mulheres, rejeita totalmente a teoria de “identidade de gênero” que a senhora está respaldando e que tem gerado ações misóginas em seu ministério e nesse governo.
O silenciamento das mulheres que manifestam tal posição, sua negligência e vulnerabilização, ocorrem mesmo dentro do Ministério das Mulheres, chegando ao ponto de pessoas próximas (e até de dentro) do governo se manifestarem contrárias aos rumos da pasta ou recorrido a outros espaços para pedir ajuda, externalizando a violência, o silenciamento e a opressão ali imposta.
No início de 2023, foram feitos cerca de 60 pedidos via Lei do Acesso à Informação, de cidadãs brasileiras, perguntando ao Ministério das Mulheres o que é uma mulher, considerando que essa é uma questão essencial para a construção de políticas públicas para as mulheres. Esses pedidos não foram respondidos adequadamente, mas sim, tergiversados. Sua assessora Maria Luiza de Aquino afirmou que o Ministério tem por política oficial se RECUSAR a responder a essa pergunta, apesar de internamente trabalhar com uma definição que contempla homens no Ministério das Mulheres. A senhora, portanto, fez uma escolha de não responder e de ENGANAR as mulheres brasileiras.
A senhora já deixou claro que considera que homens podem se declarar mulheres, que homens podem acessar direitos exclusivos de mulheres, que homens podem ocupar vagas nos esportes femininos, que homens podem ocupar cotas exclusivas de mulheres, que homens podem estar nas mesmas celas em presídios femininos, que podem usar banheiros e vestiários femininos, que podem estar em casas de acolhimento para mulheres, que homens podem estar em alas hospitalares específicas para mulheres, que homens podem se valer de todos os direitos que foram resultado de lutas das mulheres. Basta um homem se autodeclarar mulher. Isso é misoginia, pois é degradante e ofensivo que nos reduzam a um sentimento dito “feminino”, a certa aparência ou a um ato cartorial. Diante disso, seu Ministério não tem qualificação para liderar qualquer enfrentamento que diga respeito ao combate à misoginia.
A senhora mesma, em apenas uma das tantas atitudes reprováveis, prestou-se ao papel de agradecer pela não intervenção da AGU quando um homem requisitou um direito exclusivo para mulheres, o de aposentador-se como se mulher fosse.
Sua assessora, Maria Luiza Rodrigues de Aquino, explicitamente disse que quando instado sobre o assunto MULHERES X GÊNERO, o Ministério “não deve se posicionar”, mas que “mulher trans é mulher, sim”. Essa é uma crença que não corresponde a fatos e que jamais deveria orientar as ações deste Ministério.
Ainda conforme fala pública de sua assessora, a senhora fez questão de evitar a vinda da Relatora Especial da ONU sobre violência contra mulheres e meninas, por ela “curtir” postagens sobre liberdade de expressão. Esse Ministério se mostra mesquinho e incapaz de diálogo. Rotula tudo o que não concorda como sendo de “extrema direita”. O Ministério deu as costas a todas as mulheres brasileiras pois, à exceção de alguns grupos ditos “feministas” altamente financiados e algumas poucas mulheres totalmente ludibriadas, a imensa maioria de nós não subscreve a essa cartilha queer.
Essa mesma relatora tinha um compromisso especial com as mulheres de diversos coletivos maternos, que bravamente buscam combater a lei de base pedófila criada no Brasil no primeiro governo petista, a Lei de Alienação Parental. A vinda da relatora da ONU era um instrumento importante de tensionamento e debate acerca dessa grave violação dos direitos das crianças e mães, cuja responsabilidade de agir para revogá-la, mais do que qualquer outro ator, é do Partido dos Trabalhadores.
Somos a esmagadora maioria da população. Somos mulheres trabalhadoras do Brasil, que temos necessidades concretas, que sofremos violência por sermos mulheres e não por nos identificarmos como mulheres.
De acordo com sua fala no 1° Encontro de Movimentos Sociais de Mulheres e Feministas, no dia 27 de maio, ser mulher é ganhar menos do que os homens pelo mesmo trabalho, é morrer de mortalidade materna, é passar fome e criar filho sozinha. Essa lista de dificuldades enfrentadas pelas mulheres não define o que é ser mulher. Mas todas essas dificuldades pelas quais as mulheres passam advêm de nosso sexo e não de uma suposta “identidade de gênero”. A senhora sabe, e nós sabemos, que nossas necessidades não são compartilhadas por homens que performam feminilidade, de forma sexista e estereotipada.
Temos visto o aumento, a cada dia, de notícias que imputam a nós mulheres, crimes cometidos por homens. Estupros, abuso sexual infantil e assédios cometidos por homens que se dizem mulheres, sendo noticiados como se fossem crimes cometidos por mulheres. Temos visto as instituições públicas, os conselhos de “direitos” fomentando ações que violam os direitos humanos de mulheres e meninas.
Como a senhora disse ao Comitê da CEDAW, o orçamento do seu Ministério é enxuto e deixa a desejar frente a tantos desafios enfrentados pelas mulheres. Apesar disso, a senhora acha coerente gastar recursos da pasta com pessoas do sexo masculino, já contempladas pelo Ministério dos Direitos Humanos. A senhora compromete o pequeno orçamento das mulheres, para agradar a um grupo masculinista e misógino.
A senhora submete-se à vergonha de receber e acatar demandas ilegítimas de uma associação reconhecidamente misógina, masculinista, que persegue e silencia mulheres, que favorece a exploração sexual de mulheres e se vale do aparelhamento estatal para destruir leis que nos protegem. A senhora é cúmplice disso.
Nós sabemos que estas são decisões políticas que vêm sob o disfarce de inclusão, mas que causam um apagamento concreto das demandas únicas das mulheres, bem como uma submissão das mulheres aos regramentos ditados por homens sobre o que somos.
Muitas de nós, inclusive, votamos nesse governo, e ouvimos repetidas declarações de que foram as mulheres que o elegeram. Concluímos que houve um sequestro eleitoral. Usaram de nosso nome, apelaram para nossa empatia e sensibilidade para ganhar votos, e quando conseguiram, nos abandonaram.
Por isso deixamos claro: a senhora (e este Ministério) não representa as mulheres brasileiras.
MATRIA
Mulheres associadas, mães e trabalhadoras do Brasil
Na foto: Raissa Machinsky Britts segurando a pasta entregue à Ministra, e Andressa Sousa Carvalho Grando com seu filho Joaquim (foto da criança autorizada), integrantes da MATRIA.