Repostamos o artigo do Dr William Douglas no Correio Brasiliense:
WILLIAM DOUGLAS: Escritor e professor de direito constitucional
Manterrupting estrutural
Utilizando-se da acusação de transfobia, busca-se o silenciamento das mulheres sempre que elas tentam defender direitos básicos, como privacidade nos banheiros
Atualmente, observa-se um grave risco de ser institucionalizado um verdadeiro manterrupting estrutural que visa calar as mulheres. Utilizando-se da acusação de transfobia, busca-se o silenciamento das mulheres sempre que elas tentam defender direitos básicos, como privacidade nos banheiros e abrigos femininos, competição justa nos esportes e segurança nos presídios. Em vez de se discutir o mérito dessas questões, alguns optam por desqualificar qualquer voz contrária à inclusão de homens que se autodeclaram mulheres em espaços exclusivamente femininos. Isso é um evidente retrocesso na luta feminina por igualdade e respeito.
O manterrupting, conceito originalmente utilizado para descrever o ato de interromper ou silenciar mulheres em debates e conversas, agora assume uma dimensão mais ampla e institucionalizada. Mulheres que lutam pela manutenção de direitos conquistados são imediatamente rotuladas de transfóbicas e de "TERFs" (sigla em inglês para trans-exclusionary radical feminist, ou "feminista radical trans-excludente"), mas não se pode excluir de um espaço alguém que nunca o ocupou.
Some-se a isso a criação do crime de transfobia sem respeito ao art. 5º, XXXIX, da Constituição Federal — ou seja, sem lei formal aprovada pelo Legislativo. Apenas representantes eleitos podem atuar como legislador positivo. As intenções da Corte foram boas, mas essa solução impacta o equilíbrio entre os Poderes.
O manterrupting também ocorre por atuação de alguns membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, que, de forma ideológica, abandonam as mulheres e focam apenas na defesa de homens que se autodeclaram mulheres. Ocorre que as instituições precisam proteger de forma equilibrada o direito de todos, não apenas destes ou daqueles.
A questão central não é negar direitos às pessoas que se declaram trans, mas, sim, evitar que os direitos conquistados pelas mulheres sejam retirados para acomodar demandas exageradas. A realidade biológica é inegável: mulher trans não é um subgênero de mulher, mas um subgênero de homem, ou seja, de pessoas adultas do sexo masculino. Da mesma forma que não podemos aceitar que alguém defenda que a Terra é plana, também não podemos aceitar que se imponha a ideia de que cromossomos XY e cromossomos XX são intercambiáveis. Isso é uma questão científica, algo acima de ideologias.
Nos esportes femininos, essa distorção fica ainda mais evidente. Mulheres trans vêm ocupando pódios, recebendo medalhas, bolsas de estudo, prêmios em dinheiro e a visibilidade que deveria ser garantida às atletas mulheres. Essa apropriação é um retrocesso. Além disso, há modalidades nas quais essa invasão gera riscos à integridade física das atletas. Essas, além da subtração de espaço, convivem com uma versão moderna do medieval cinto de castidade: agora, prende-se-lhes a boca. Quem reclama é perseguida e excluída.
Nos presídios, mulheres estão sendo vítimas de violência por detentos que se autodeclaram mulheres e são transferidos para cadeias femininas. O respeito à identidade de um não pode significar o apagamento dos direitos de outro. Exemplo desse absurdo ocorre em universidades e órgãos públicos nos quais todos os banheiros passaram a ser abertos à autodeclaração. Logo, o que se quer não é garantir privacidade às mulheres trans, algo positivo, mas, sim, enfiar uma ideologia goela abaixo das mulheres.
Concordo que as mulheres trans tenham seus banheiros e categorias esportivas, seus espaços seguros, protegendo-as da presença de outros homens. Isso é positivo, isso é garantir novos direitos. Todavia, nenhuma pessoa adulta do sexo masculino pode ter o "direito" de impor sua presença em espaços historicamente reservados às mulheres. Isso é perda de direitos e uma nova versão de machismo/misoginia.
Por fim, esse manterrupting estrutural viola a livre manifestação do pensamento (art. 5º, IV, CF). Hoje, até mesmo escritores e professores de esquerda são vítimas de cancelamento e perseguições quando ousam defender os espaços femininos.
Eu, como homem, cristão e professor de direito, sou e sempre serei contra qualquer tipo de violência ou desrespeito às mulheres trans. No entanto, quando os direitos das mulheres e meninas são colocados em risco, sempre estarei ao lado destas. A evolução social deve se dar dentro dos cânones constitucionais e pela inclusão, nunca pelo silenciamento, retrocesso ou pela supressão de direitos já garantidos antes.