Garantir acesso às mulheres a banheiros é um imperativo “moral”, de acordo com Ban Ki-moon, Secretário Geral das Nações Unidas no Dia Mundial do Toalete

Tradução de Gisele Fidelis para MATRIA

Texto original: https://www.un.org/sustainabledevelopment/blog/2014/11/ensuring-womens-access-safe-toilets-moral-imperative-says-ban-marking-world-day/

Com o número global de uma a cada três mulheres sem acesso a banheiros seguros, dar fim à necessidade de se defecar ao ar livre é um imperativo moral para garantir que mulheres e crianças não estejam em risco de sofrerem agressões e abuso sexual simplesmente pela falta de instalações sanitárias adequadas, destacou hoje o Secretário Geral das Nações Unidas Ban Ki-moon no Dia Muldial do Toalete.

Em sua mensagem para o dia, comemorado anualmente em 19 de Novembro - com o tema deste ano “Igualdade, Dignidade e a Relação Entre Violência de Gênero e o Saneamento - Ban afirmou que endereçar os desafios de acesso a saneamento exige uma parceria global e apelou aos Estados-Membros para que "não poupem esforços para trazer igualdade, dignidade e segurança” às mulheres e meninas em todo o mundo.

De acordo com o líder da ONU, “um número impressionante de 1,25 milhões de mulheres e meninas teriam melhores condições de saúde e segurança com o acesso a saneamento adequado. As evidências mostram ainda que banheiros seguros e limpos incentivam meninas a permanecer na escola”.

Ao todo, cerca de 2,5 bilhões de pessoas no mundo não tem acesso a banheiros adequados e destes, cerca de 1 bilhão defecam a céu aberto - em campos, arbustos ou corpos d’água - os colocando, especialmente crianças, em perigo de serem acometidos por doenças mortais transmitidas pelas fezes, como diarreia.

Em 2013, mais de 340 mil crianças com menos de cinco anos morreram de doenças diarreicas devido à falta de água potável, saneamento e condições básicas de higiene - uma média de quase 1000 mortes ao dia.

Mas mulheres que não têm acesso a toaletes adequados estão especialmente em risco, uma vez que são vulneráveis a situações vexatórias e potencialmente violentas ao buscar um local para defecar.

Garantir que as mulheres tenham acesso a saneamento e banheiros adequados é crucial enquanto os países trabalham na formulação de uma agenda de desenvolvimento sustentável para além de 2015, destacou Ban.

“As comunidades devem ter seus esforços apoiados para acabar com a necessidade de se defecar ao ar livre. É necessário reforçar os esforços de sensibilização e quebrar tabus", acrescentou o Secretário-Geral. Estes são os objetivos da Chamada para a Ação da ONU para o Saneamento, que visa mobilizar esforços globais, nacionais e comunitários para melhorar as condições de higiene, mudar normas sociais e eliminar a prática de defecação a céu aberto até 2025.

Em suas declarações neste dia, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) alertou que o progresso lento no saneamento e a prática enraizada da defecação a céu aberto entre milhões de pessoas continuam a pôr em risco crianças e comunidades.

“A falta de saneamento é um indicador confiável de como as pessoas mais afetadas pela pobreza de um país vivem” disse Sanjay Wijesekera, responsável global da UNICEF pelos programas de água, saneamento e higiene (water, sanitation and hygiene - WASH).

"Mas ainda que sejam as pessoas em situação de pobreza aqueles que, esmagadoramente, não têm acesso a banheiros adequados, todos sofrem com os efeitos contaminantes da defecação a céu aberto e, por isso, todos devem sentir a urgência em resolver este problema", acrescentou.

O apelo para o fim da prática de defecação a céu aberto vem sendo realizado de maneira mais insistente à medida que a relação com o atraso no crescimento infantil se torna mais evidente. A Índia, com cerca de 597 milhões de pessoas (metade de sua população) praticando a defecação ao ar livre, também apresenta altos níveis de atraso no crescimento infantil.

“O desafio da defecação ao ar livre é uma questão de equidade, dignidade e, muitas vezes, também de segurança, especialmente para mulheres e meninas”, observou Wijesekera. “Elas têm de esperar até escurecer para se aliviarem, o que as expõe ao risco de ataques e até de crimes mais graves, como vimos recentemente.”

Em maio, o enforcamento de duas adolescentes em Uttar Pradesh, que saíram à noite para defecar, chocou e consternou a comunidade internacional, destacando as questões de segurança envolvidas na defecação a céu aberto.

A Abordagem Comunitária da UNICEF para o Acesso Total ao Saneamento endereça o problema em nível local pelo envolvimento das comunidades na criação de soluções, e levou cerca de 26 milhões de pessoas em mais de 50 países a abandonar a prática de defecação ao ar livre desde 2008.

Oitenta e dois por cento de 1 bilhão de pessoas que têm como prática a defecação a céu aberto vivem em apenas 10 países: Índia, Indonésia, Paquistão, Nigéria, Etiópia, Sudão, Níger, Nepal, China e Moçambique. O número de pessoas que adotam tal prática ainda crescem em 26 países da África sub-Saariana, embora tenha diminuído na Ásia, América Latina e no Caribe. Na Nigéria, por exemplo, os praticantes aumentaram de 23 milhões em 1990 para 39 milhões em 2012.

Globalmente, cerca de 1,9 bilhões de pessoas passaram a ter acesso a melhores condições de saneamento desde 1990. No entanto, o progresso não tem acompanhado o crescimento populacional e, no ritmo atual, o objetivo de desenvolvimento do milênio para o saneamento dificilmente será alcançado até 2015.

O Grupo de Trabalho Aberto intergovernamental sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável pós-2015 recomendou que os novos objetivos incluam a meta de alcançar condições de saneamento e higiene adequadas e equitativas para todos a pôr fim à prática de defecação a céu aberto até 2030.

Vários eventos foram organizados na sede da ONU para marcar o dia, incluindo a conferência com a imprensa do Vice-Secretário Geral Jan Eliasson, que liderou os esforós da iniciativa, incluindo o fim da defecação a céu aberto.

Eliasson afirmou que há muitas razões para se envolver nesta questão. Em primeiro lugar, o saneamento é o objetivo mais atrasado dentre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

A questão do saneamento tem implicações amplas, pois afeta o desenvolvimento econômico, a gestão de resíduos e da água, como recurso cada vez mais escasso. Gerir o saneamento faz sentido do ponto de vista econômico, acrescentando que cada um dólar investido em saneamento equivale a quatro dólares de investimento em crescimento econômico.

“E, basicamente, essa é uma questão de direitos humanos… e, para mim, também é uma questão de dignidade", disse Eliasson. O foco deste ano, nas mulheres e no saneamento, é especialmente importante. Em cerca de 20 países, há exemplos horríveis de meninas que precisam ir ao ar livre para fazer suas necessidades e são atacadas, violentadas e até enforcadas.

“Este é um compromisso pessoal, pois vi crianças morrerem à minha frente na Somália em 1992, de desidratação e diarreia", afirmou.

Muitas vezes, nas escolas há apenas um buraco no chão ao fundo, reservado aos rapazes. As meninas têm vergonha de utilizá-lo, o que torna impossível para elas frequentarem a escola. Investir em água e saneamento tem benefícios horizontais.

A Representante de Singapura nas Nações Unidas, Karen Tan, também envolvida na iniciativa, afirmou que as pessoas não gostam de falar de toaletes.

"Fazer cocô” e "fazer xixi", disse ela, são atos tratados como tabu, mas espera-se que, mesmo que as pessoas riam ou façam piadas, os Governos tomem medidas e aumentem a conscientização desta questão tão séria.

Existem muitos aspectos críticos neste dia, incluindo educação, igualdade, dignidade e direitos humanos. É particularmente importante prestar atenção especial aos desafios que mulheres e meninas enfrentam quando não tem acesso a banheiros e condições de saneamento adequados.

O presidente da UN-Water, Michael Jarraud, disse que "precisamos falar sobre a prática de defecação a céu aberto - por mais tabu que o assunto seja".

Acabar com tal prática é crucial para acelerar o desenvolvimento. "Temos que trabalhar de todas as formas possíveis para enfrentar as vulnerabilidades e os desafios enfrentados pelas mulheres que não têm acesso a banheiros e saneamento. Em vários países, há evidências de que meninas não frequentam a escola se não houver banheiros adequados disponíveis", disse ele, ecoando Eliasson.

"Temos que fechar a lacuna entre os que têm e os que não têm", disse, apelando para a necessidade de colocar a água e o saneamento no centro da agenda de desenvolvimento pós-2015.

O Dia Mundial do Toalete foi estabelecido pela resolução “Saneamento para Todos", adotada pela Assembleia Geral da ONU em julho de 2013, designando 19 de novembro como o Dia Mundial do Toalete. O dia é coordenado pela UN-Water, em colaboração com os Governos e partes interessadas relevantes.