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Por que uma associação pelos direitos das mulheres e das crianças tem focado na crítica a políticas baseadas no conceito de "identidade de gênero"?

Com frequência, a MATRIA é acusada de não ser uma associação que luta pelos direitos de mulheres e crianças, e sim uma associação que ataca "direitos trans".


A MATRIA se pauta por princípios que incluem a luta pela abolição da prostituição e da pornografia, o combate à Lei da Alienação Parental e ao mercado das “barriga de aluguel”, a valorização da maternidade e da amamentação, entre outros temas relevantes para mulheres e crianças.


Por que, então, quase dois anos após sua criação, a MATRIA segue focando especialmente no conflito entre direitos das mulheres e demandas de grupos que querem a expansão de políticas baseadas no conceito de "identidade de gênero"?


Porque o que norteia a atuação da associação, conforme art. 2° do Estatuto, é o "objetivo principal de atuar pela promoção e proteção dos direitos humanos das mulheres e crianças, baseados no sexo". [grifo nosso]


Entendemos não ser possível proteger os direitos de mulheres e crianças se o marcador "sexo" deixar de ser levado em consideração em leis, políticas e acordos sociais. Por isso, a luta contra o apagamento da categoria mulher enquanto classe sexual é necessária para a proteção de mulheres e crianças contra todo e qualquer tipo de violência.


Quem critica a MATRIA nesses termos e vê nossas ações como "ataques" injustificados aos direitos uma parcela da população, parece ainda não ter entendido o impacto direto que a substituição do marcador sexo pelo conceito "identidade de gênero" tem sobre os direitos de mulheres. 


Ou talvez essas pessoas não saibam que, no Brasil, é possível se declarar como do sexo oposto sem a necessidade de nenhuma alteração corporal, hormonização, acompanhamento médico, autorização judicial ou mesmo roupas vistas como "do sexo oposto". Basta um homem dizer que ele "se sente mulher" para ter acesso a nossos espaços e direitos. Somos um dos únicos países do mundo sem regra alguma para a alteração do campo "sexo" em documentos.


Mulheres no mundo inteiro estão se posicionando da mesma forma que nós. E isso não está acontecendo por terem, um belo dia, acordado "fascistas", "transfóbicas" ou de "extrema-direita" e decidido, mesquinhamente, privar outras pessoas de direitos. 


Muito pelo contrário, se as mulheres em geral demoraram tanto a perceber o que estava acontecendo e a se posicionar, é justamente porque nosso impulso inicial, fruto da socialização feminina, foi de acolher minorias e tentar acomodar demandas, mesmo que muitas vezes em detrimento do seu bem estar e de suas crianças. Muitas mulheres, inclusive, seguem operando nesse padrão quando defendem com unhas e dentes que "mulheres trans" devem permanecer em nossos espaços.


A realidade, no entanto, se impôs. Com o avanço de políticas públicas e decisões judiciais baseadas no conceito subjetivo de "identidade de gênero" e o consequente aumento de homens se autodeclarando mulheres ou não-binários, mais e mais mulheres foram testemunhando o conflito inerente entre a ideia de "identidade de gênero" e a preservação dos nossos direitos.


  • Não é possível manter a segurança, a dignidade e a intimidade de mulheres e meninas em espaços como banheiros, vestiários, trocadores ou alas hospitalares se qualquer homem pode se autodeclarar mulher e acessar esses espaços.


  • Não é possível garantir a segurança e a dignidade de mulheres e meninas privadas de liberdade e de policiais penais mulheres, se qualquer homem pode se autodeclarar mulher e pedir transferência para presídios femininos.


  • Não é possível proporcionar competições esportivas justas e seguras a mulheres e meninas se qualquer homem pode se autodeclarar mulher e competir nos esportes femininos.


  • Não é possível lutar por maior representatividade feminina na política se qualquer homem pode se declarar mulher e ser eleito através das cotas previstas para mulheres.


  • Não é possível garantir a produção de conhecimento científico sobre mulheres e meninas se professoras, alunas e pesquisadoras estão sendo obrigadas a incorporar em suas pesquisas homens que se declarem mulheres.


Preferíamos estar focando em outras batalhas. Enquanto associação e individualmente. Algumas de nós gostariam de estar dedicando seu tempo a lutar contra a exploração sexual de mulheres, contra a pedofilia e a Lei da Alienação Parental, pelo direito de exercer uma maternidade plena e saudável, pela preservação do planeta ou outras causas que lhes são caras. 


Outras simplesmente dedicariam mais tempo a suas famílias ou carreiras.


No entanto, como a luta pela retomada da definição correta de "mulher" (a fêmea adulta da espécie humana) é essencial para as demais lutas pelos direitos das mulheres, seguiremos dedicando nosso tempo e energia a ela.


E afirmamos, sem sombra de dúvida, que cada uma de nós que fazemos parte da MATRIA, estamos defendendo os direitos de mulheres e crianças.







MATRIA - Mulheres Associadas, Mães e trabalhadoras do Brasil

Sede: Rua Jerônimo Coelho, 78 - Sala 294 - Joinville/SC - Centro

CEP 89201-050​

E-mail:  matria@associacaomatria.com

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