Esse texto foi adaptado a partir da publicação de Clare Dimyon, da "Women are Human", para melhor entendimento para o público brasileiro.
Publicação original: https://www.womenarehuman.com/2021-80-of-transgender-prison-population-are-male-transwomen-uk/
Sabemos que a população carcerária do sexo feminino em todo o ocidente é baixa.
No Reino Unido, em 2021, apenas 3.9% da população carcerária é do sexo feminino.
Em relação a população transgênero desse País, 80% dos indivíduos encarcerados são do sexo masculino (Fonte: Relatório de igualdade de infratores do Ministério da Justiça - MOJ - para Inglaterra e País de Gales)
O Ministério da Justiça do Reino Unido tem publicado estatísticas sobre a população carcerária transgênera da Inglaterra e do País de Gales desde a primeira coleta de dados em 2016.
Só que a partir do momento em que um indivíduo do sexo masculino altera seus documentos para o sexo feminino, por meio do "Certificados de Reconhecimento de Gênero e não de Sexo" (GCRs), estes não são mais contabilizados pelo Reino Unido como sendo pessoas transgêneras.
Assim, a contabilização, considerando apenas o sexo, obtive-se o seguinte resultado:
96% da população carcerária da Inglaterra e do País de Gales é do sexo masculino
A Women are Human analisou os dados desde 2016 e constatou números consistentes, em que a média é de 80% de prisioneiros trans do sexo masculino, refutando a alegação de que as estatísticas sobre transgêneros seriam “embrionárias”, conforme alegam especialistas.
O apagamento de dados de pessoas trans
De acordo com Clare Dimyon, feministas críticas de gênero do Reino Unido fizeram um lobby bem sucedido para que o relatório de igualdade de infratores de 2021 contabilizasse os prisioneiros transgêneros - incluindo infratores com aquele certificado que oculta o sexo.
Isso porque o Ministério da Justiça estavam excluído deste conjunto de dados os prisioneiros que possuíam o Certificado de Reconhecimento de Gênero (GRC)
Segundo Dimyon,
“a implicação disto é que eles deixam de ser homens transexuais e se tornam “mulheres” para TODOS os propósitos (incluindo tomar banho com mulheres prisioneiras – há uma série de testemunhos a respeito, de mulheres prisioneiras que estão cumprindo ou que cumpriram pena na Inglaterra e no País de Gales).”
A autora do artigo continua:
“através dos tribunais, os extremistas transgêneros manipularam com sucesso o sistema jurídico do Reino Unido para a “ficção jurídica” do sexo legal, ou seja, que um homem se torna uma mulher e deve ser tratado para todos os efeitos como se o fosse. Temendo ações legais por “transfobia” caso não atendessem à demanda de infratores do sexo masculino, as autoridades prisionais permitiram que infratores do sexo masculino tomassem banho com prisioneiras, que têm menos poder para se queixarem dos constantes crimes de exposição indecente a que são submetidas por vontade de Sua Majestade.”
E isso, apesar de que, no sistema de justiça criminal do Reino Unido, se sabe dos índices de histórico envolvendo experiência com estupro e outras violências sexuais, físicas e domésticas são todos maiores na população carcerária feminina (Biggs, 17 de maio de 2020).
Dimyon pondera que se criminalidade masculina e criminalidade feminina fossem iguais, prisões masculinas e femininas teriam números de prisioneiros semelhantes.
Mas quando se olham as estatísticas de criminalidade para ambos os sexos, elas revelam que pelo menos 95% da população carcerária é MASCULINA - padrão de criminalidade masculina - enquanto 5% é FEMININA - padrão de criminalidade feminina.
“Tão consistente é esse diferencial de sexo que isso está integrado no sistema prisional de todo o mundo, porque esta diferença entre os sexos também é muito consistente. Na Inglaterra e no País de Gales, é consistente não durante uma década, nem durante duas, mas durante um período de sete décadas, entre 1950-2020.”
O percentual de crimes cometidos entre os sexos se torna ainda mais marcante quando se compara crimes sexuais, que é de 1% / 99% de diferença entre crimes sexuais femininos e masculinos (30 de julho de 2021). As estatísticas do Ministério da Justiça mostram que “99% de todos os agressores sexuais são HOMENS.
“A falta de conhecimento do forte contraste das taxas de criminalidade entre a) homens e mulheres (95% / 5%) e a “propensão à agressão sexual”…geralmente contra mulheres (99% / 1%), ou o forte contraste entre o padrão masculino e feminino de cometer agressões sexuais, são o primeiro e o segundo do que chamo de “sucessão de prejuízos agravados para a população feminina”,
A autora alerta que aqueles que trabalham no sistema criminal de justiça estes dados são conhecidos há muito tempo. E é a partir dessa constatação que Dimyon pergunta se “mulheres trans são mulheres". Para o ponto de vista de crimes cometidos:
“é perfeitamente claro que homens transidentificados [indivíduos do sexo masculino] não exibem padrão de ‘criminalidade feminina’. É evidente que a proporção de 80% não se compara em nada com a percentagem de menos de 5% de criminalidade feminina, ou seja, a população carcerária feminina”.
Ela também cita os resultados de um estudo sueco de acompanhamento de longo prazo com pessoas transexuais, que descobriu que
“a criminalidade não foi reduzida em homens transidentificados “totalmente transacionados” [infratores do sexo masculino], e permaneceu a mesma do padrão masculino do grupo de controle biológico [infratores do sexo masculino que não se declaram transidentificados], enquanto a criminalidade de mulheres transidentificadas [infratores do sexo feminino] totalmente transicionadas (hormonizadas com T (testosterona) e livres das restrições estereotipadas de gênero [estereótipos de sexo] da feminilidade, aumentou em comparação ao padrão feminino do grupo de controle biológico (mulheres - [infratores do sexo feminino que não se declaram transidentificados]) para não serem distinguíveis do padrão do grupo de controle sobre a identidade de gênero, ou seja, o grupo de controle do sexo masculino”.
No site da Women are Human há inúmeros estudos apresentados em que se esmiúçam tais estatísticas:
Transgender Sexual Offending: Context is ALL Why Biological Sex is Critical to the Understanding of Sexual Offences: https://www.womenarehuman.com/transgender-sexual-offending-context-is-all/
Transgender policy that led to male sex offenders in womens jails set to be reviewed: https://www.womenarehuman.com/transgender-policy-that-led-to-male-sex-offenders-in-womens-jails-set-to-be-reviewed/
Australia over incarceration of women confirmed comparison of detailed govt statistics: https://www.womenarehuman.com/australia-over-incarceration-of-women-confirmed-comparison-of-detailed-govt-statistics/
Mais explicações das Dimyon podem ser encontradas no vídeo "Clare Dimyon on the importance of sex segregation in prisons":