A MATRIA - Mulheres Associadas, Mães e Trabalhadoras do Brasil, vem por meio desta prestar solidariedade à estudante Tatyana Mercês, do curso de Artes Visuais da UFBA, caluniada e expulsa do Centro Acadêmico Unificado de Belas Artes da UFBA (CAUEBA) por redigir informativo como representante do Centro Acadêmico conforme as normas da língua portuguesa.
A aluna, que é graduada em Licenciatura em Letras em sua primeira formação, recusou-se a alterar seu texto e informou ao CAUEBA que não poderiam coagi-la a redigir textos em "linguagem neutra", pois não há regras acadêmicas que a corroborem, havendo a necessidade de mais pesquisas e debates antes que seja possível exigir seu uso, além de análise dos possíveis impactos negativos sobre acessibilidade.
Tal posicionamento bastou para que a estudante, que integrava a vice-diretoria do Centro Acadêmico, fosse acusada falsamente de “transfobia”, injuriada, caluniada e excluída das decisões do Centro. Seu nome foi diretamente associado a comportamento criminoso em grupos de whatsapp com representantes de várias entidades estudantis e verdadeiros tribunais foram formados em reuniões com o intuito de decidir o destino de Tatyana no movimento estudantil no qual construiu seu caminho ao longo de anos e pelo qual prezava.
Ao acusar Tatyana de "transfobia", estas organizações estudantis também sinalizam a quem porventura compartilhe da mesma opinião que qualquer divergência do paradigma de certos grupos intelectuais que dominaram a academia, a partir de conceitos importados de países do norte global, será punida, no mínimo, com ostracismo e destruição de reputação.
A universidade deve ser um espaço de livre debate de ideias, de forma democrática. Uma universidade pública tem um compromisso ainda maior com a liberdade de pensamento, único campo fértil para uma produção científica rica e plural.
Mas casos de perseguições ideológicas são cada vez mais frequentes dentro das universidades, minando o que deveria ser um ambiente de liberdade de pensamento e discurso, propício ao florescimento da juventude do país, e criando uma atmosfera antidemocrática, prejudicial ao desenvolvimento das relações acadêmicas e da produção de conhecimento científico.
Alguns casos recentes de perseguições em universidades federais por “crime de pensamento” incluem os da professora Mara Telles (UFMG), da professora Ana Paula Penkala (UFPel), e das alunas Ana Luiza Dalcanal (UFSM) e Maria Luiza Zaparolli Silva (USP Ribeirão Preto), para citar apenas alguns dos mais amplamente divulgados.
As vítimas deste tipo de perseguição têm sido, em sua maioria esmagadora, mulheres. Professoras e alunas têm tido suas reputações destruídas sob a acusação caluniosa de "transfobia", o que fere seu direito à livre manifestação de pensamento (art. 5° da Constituição Federal) e sua "liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber" (art. 206 da mesma). O caráter misógino que subjaz tais ações resta claro. Toda mulher tem o direito, garantido por Lei, de se manifestar publicamente a partir de sua vivência, visão de mundo ou bagagem teórica, independente de sua ideologia, religião ou orientação política, e as universidades têm por dever zelar por estes direitos. A UFBA, em específico, tem sido palco recorrente da instrumentalização da palavra “transfobia” para ataques a mulheres, visto que em outubro de 2023 a professora Jan Alyne Prado foi caluniada em rede nacional sob falsa acusação de mesma natureza.
É inaceitável que as universidades federais sigam compactuando com tais acontecimentos sem tomar atitudes rígidas contra os que fomentam livremente essas fogueiras inquisitoriais em pleno século XXI, destruindo carreiras, aspirações, saúde mental, física e sustento financeiro de diversas mulheres por ousarem discordar.
Opiniões como a manifestada por Tatyana não apenas estão protegidas pelo direito à livre manifestação de pensamento e pela autonomia e liberdade de cátedra como são compartilhadas por milhões de pessoas mundo afora. Não há consenso sobre o uso de linguagem neutra e nem Lei que torne mandatória a sua utilização.
O papel da universidade, para além de formar futuros profissionais, é o de formar futuros cidadãos. E não há futuro possível para o Brasil com uma juventude que não aprenda na universidade a respeitar opiniões divergentes e a debatê-las de forma democrática.
Assim, as abaixo assinadas organizações e pessoas físicas solicitam à UFBA que os caluniadores e perseguidores de Tatyana Mercês sejam responsabilizados, para que a cultura de perseguições e falsas acusações seja eliminada do ambiente acadêmico.
Atenciosamente,
MATRIA - Mulheres Associadas, Mães e Trabalhadoras do Brasil