A MATRIA - MULHERES ASSOCIADAS, MÃES E TRABALHADORAS DO BRASIL, apropriadas da temática de “incongruência de gênero ou transgênero”, vem por meio deste trazer considerações a respeito desse tema tão recorrente nos Congressos de Endocrinologia Pediátrica no Brasil.
Em 2023, na cidade de Belo Horizonte, aconteceu o 15º COBRAPEM – Congresso Brasileiro Pediátrico de Endocrinologia e Metabologia, cujo tema central foi "A Linguagem Importa: diversidade, equidade, representatividade na Endocrinologia Pediátrica". Durante o Congresso, informações falsas sobre a expectativa de vida de pessoas trans foram amplamente divulgadas, sem qualquer fonte segura do dado, aumentando o apelo emocional para a temática, sem espaço para o debate científico, transparente e principalmente sobre os efeitos colaterais causados pelo uso da terapia hormonal em crianças e adolescentes.
Na programação, a palestra principal foi proferida pela Drª Sabine Elizabeth Hannema (Holanda), com o seguinte título: "Endocrine Treatment in Gender-Diverse Children and Adolescents: Outcomes of Puberty Suppression and Hormone Treatment in Early Adulthood".
A profissional, cujo objeto de estudos e pesquisas são cuidados com "transgêneros" e puberdade precoce, utiliza como norteador o protocolo holandês, que envolve bloqueadores da puberdade, hormônios cruzados e procedimentos cirúrgicos, tornando-se internacionalmente sinônimo de “tratamento de afirmação de gênero” e que tem sido questionado mundialmente, devido à ausência de evidências robustas sobre o impacto a médio e longo prazo na saúde de crianças e adolescentes.
Em junho 2024 acontece em Brasília o 9º Encontro Brasileiro de Endocrinologia Pediátrica, um evento onde ocorrem discussões relevantes para essa área da medicina. Seguindo a tendência do Congresso Brasileiro de Endocrinologia Pediátrica e Metabologia em 2023, vemos a pauta da transição de gênero e uso de bloqueadores de puberdade sendo discutida nos encontros promovidos pela Sociedade Brasileira de Endocrinologia Pediátrica.
Indo na contramão de diversos países, o Brasil avança rapidamente, dando espaço ao avanço da agenda de modificação corporal na infância e adolescência, sendo respaldado pelas entidades médicas que estão ignorando completamente os recentes acontecimentos sobre o "transgenerismo" na infância em outros países.
Reiteramos para que a Sociedade Brasileira de Endocrinologia Pediátrica não ignore os vários estudos promovidos por importantes instituições internacionais, que apontam para um único resultado: tratamento hormonal para disforia de gênero é experimental e não um procedimento padrão. Não há evidências robustas sobre o impacto a médio e longo prazo na saúde de crianças e adolescentes.
O Instituto Karolinska é uma universidade pública, localizada na Suécia. É uma das maiores faculdades de medicina da Europa e uma das mais prestigiadas instituições médicas e de pesquisa biomédica do mundo. Em abril deste ano, publicou em seu periódico uma revisão sistemática sobre os resultados do tratamento hormonal em jovens com disforia de gênero. Na revisão publicada na Acta Paediatrica, investigadores do Karolinska Institutet, da Universidade de Gotemburgo, da Universidade de Umeå e da agência sueca para avaliação de tecnologias de saúde e avaliação de serviços sociais, mapearam o conhecimento atual sobre o tratamento hormonal em jovens menores de 18 anos com disforia de gênero.
Em uma revisão sistemática, os investigadores avaliaram mais de 9.900 resumos de quinze bases de dados científicas e identificaram 24 estudos relevantes. "Em nossa revisão, nos concentramos nos efeitos psicossociais, na saúde óssea, na composição corporal e no metabolismo e na persistência da terapia em crianças menores de 18 anos de idade com disforia de gênero submetidas a tratamento com bloqueadores da puberdade, análogos do hormônio liberador de gonadotrofina (GnRHa)," diz o autor principal, Professor Jonas F. Ludvigsson, pediatra do Hospital Universitário de Örebro e professor do Departamento de Epidemiologia Médica e Bioestatística do Karolinska Institutet. "Estou surpreso com a escassez de estudos nessa área. Não encontramos ensaios randomizados e apenas 24 estudos observacionais relevantes," acrescenta. Os investigadores concluem que o tratamento hormonal da disforia de gênero nesta faixa etária deve ser considerado um tratamento experimental e não um procedimento padrão. Isso significa que o tratamento só deve ser administrado no contexto de um ensaio clínico sob consentimento informado.
Dados recentes sugerem um aumento dramático da disforia de gênero entre os jovens no mundo ocidental. Houve também um aumento no número de jovens que solicitam tratamento hormonal, mas até agora, pouco se sabe sobre as consequências a longo prazo desse tratamento. A última política emitida pelo Karolinska cita a revisão de evidências do NICE do Reino Unido, que concluiu que a relação risco/benefício das intervenções hormonais para menores é altamente incerta; a revisão judicial do Reino Unido de 2020, que destacou os problemas éticos globais com a prática da "afirmação" médica de menores; bem como a revisão de evidências da Avaliação de Saúde e Tecnologia (SBU) da Suécia, realizada em 2019, que constatou falta de evidências para tratamentos médicos e falta de explicação para o aumento acentuado no número de adolescentes que apresentam disforia de gênero nos últimos anos.
As novas políticas do Hospital Karolinska, assim como do Hospital Infantil Astrid Lindgren, que entraram em vigor em 2021, estabelecem que as intervenções hormonais (bloqueio da puberdade e hormônios sexuais cruzados) para menores com disforia de gênero só podem ser fornecidas em um ambiente de pesquisa aprovado pelo conselho de revisão de ética da Suécia. A política exige uma avaliação cuidadosa do nível de maturidade do paciente para determinar se ele é capaz de fornecer consentimento informado significativo. Há também a exigência de que os pacientes e responsáveis recebam divulgações adequadas dos riscos e incertezas desta via de tratamento. "Não está claro se menores de 16 anos seriam elegíveis para tais testes”.
A Finlândia, seguindo a mesma linha de pesquisa, revisou suas diretrizes de tratamento em junho de 2020, dando prioridade às intervenções psicológicas e ao apoio em detrimento das intervenções médicas, especialmente para os jovens com início pós-púbere de disforia de gênero (atualmente a apresentação mais comum). Essa mudança ocorreu após uma revisão sistemática de evidências, que concluiu que o conjunto de evidências para a transição pediátrica era inconclusivo. As diretrizes finlandesas alertam para a incerteza de fornecer quaisquer intervenções irreversíveis de "afirmação de gênero" para pessoas com 25 anos ou menos, devido à falta de maturidade neurológica. As diretrizes também levantam a preocupação de que os bloqueadores da puberdade possam ter um impacto negativo na maturidade cerebral e prejudicar a capacidade do jovem de fornecer consentimento informado para as partes subsequentes e mais irreversíveis do protocolo holandês: hormônios sexuais cruzados e cirurgias.
As diretrizes fazem referência a um estudo finlandês, que observou que os adolescentes que possuíam um bom funcionamento antes do uso de hormônios sexuais continuaram a ter um bom desempenho posterior ao uso, mas aqueles jovens que possuíam necessidades especiais de tratamento psiquiátrico, problemas de relacionamento na escola e dentro de casa, continuaram a apresentar os mesmos problemas comportamentais. Demonstrando que o uso de hormônios isolado, sem primeiro uma atuação da psicoterapia, não é suficiente para reduzir os problemas causados pela disforia de gênero. O estudo concluiu que "a redesignação médica de gênero não é suficiente para melhorar o funcionamento e aliviar as comorbidades psiquiátricas".
Mudanças significativas também estão em curso no Reino Unido. O Conselho de Psicoterapia do Reino Unido emitiu uma declaração de posição sobre orientações relativas a visões críticas de gênero em novembro deste ano. Segundo o presidente do UKCP, Dr. Christian Buckland: "As intervenções médicas podem ser potencialmente irreversíveis e existem riscos associados a todos os tratamentos médicos. Portanto, é imperativo que todos os aspectos subjacentes à disforia de alguém recebam a atenção e a exploração que merecem através de psicoterapias profissionais, para que os riscos globais possam ser adequadamente avaliados antes de considerar a intervenção médica". Os psicoterapeutas e conselheiros psicoterapêuticos são livres para conduzir a sua prática profissional dessa forma, se estiverem em total conformidade com os elevados padrões estabelecidos no Código de Ética e Prática Profissional do UKCP.
As diretrizes finlandesas, suecas e do Reino Unido de 2020 representam um forte sinal de que os pioneiros da transição médica pediátrica estão preocupados com os danos não intencionais causados ao número crescente de adolescentes disfóricos de gênero que se apresentam para cuidados.
Além disso, a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia parece ignorar em seus eventos, os recentes acontecimentos de impacto internacional, porém suprimidos na mídia brasileira, como o escândalo da WPATH, a revisão Cass e a proibição do uso de bloqueadores em vários países.
Os manuais da WPATH (Associação Mundial Profissional para a Saúde dos Transgêneros) são amplamente citados por profissionais brasileiros e seguidos pelos ambulatórios de transição. Em um documento com mais de 200 páginas de conteúdo de documentos vazados de informações internas dos membros da WPATH ocultadas do público, os arquivos denunciam que os integrantes da WPATH sabem do caráter experimental na terapia hormonal, desconhecem os efeitos colaterais e admitem a ausência de maturidade de crianças e adolescentes para consentir com os efeitos colaterais do tratamento.
Os arquivos também apontam para o surgimento de câncer de fígado em um paciente, onde os médicos correlacionaram com o uso de hormônios. Há relatos de pacientes com transtornos mentais graves sendo considerados “capazes” de consentir com a transição. Os profissionais médicos envolvidos com a associação revelam nos documentos que as crianças e adolescentes, na maioria das vezes, não possuem capacidade para entender a complexidade dos procedimentos e seus efeitos no corpo. O processo de consentimento é algo progressivo, o que vai totalmente contra o código de Nuremberg, reforçando o caráter experimental da terapia.
Documentos revelados mostram que a WPATH sabia que não havia evidências para a medicalização de crianças e adolescentes e pediu que os pesquisadores não divulgassem o estudo, conforme pode ser verificado em WPATH Gets Caught.
A ausência da discussão sobre a revisão Cass nos espaços científicos no Brasil é preocupante, uma vez que vários países suspenderam a medicalização de crianças e adolescentes, incluindo a Alemanha (German Resolution Restricts Youth Gender Transitions), Escócia (Scotland Pauses Prescriptions of Puberty Blockers for Transgender Minors), Holanda (Belgium and Netherlands Puberty Blocker Restrictions) e Chile (Shut Down), após os apontamentos feitos por este relatório.
Por fim, trazemos as seguintes reflexões:
Por que a Sociedade Brasileira de Pediatria e a Sociedade Brasileira de Endocrinologia não está pautando em seus eventos os recentes acontecimentos no mundo sobre o perigo do uso de bloqueadores de puberdade em crianças e adolescentes?
Se a temática da prescrição de bloqueadores de puberdade deve estar no meio de especialistas, por que não se permite um debate amplo, democrático e contrário ao desejo do lobby da indústria farmacêutica?
Por que não existe na temática do congresso as consequências do uso prolongado de hormônios em crianças e adolescentes?
Por que não se discute a importância da psicoterapia no tratamento da disforia de gênero?
Por que não convidam profissionais de países como Suécia, Finlândia e Reino Unido, que voltaram atrás e proibiram o uso de bloqueadores de puberdade, para relatar suas experiências?
Os laboratórios estariam interessados em patrocinar esses profissionais nos fóruns de discussão?
Bibliografia utilizada:
https://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1111/apa.16791-A systematic review of hormone treatment for children with gender dysphoria and recommendations for research
https://segm.org/sites/default/files/Karolinska%20Guideline%20K2021-4144%20April%202021%20%28English%2C%20unofficial%20translation%29.pdf Guideline Regarding Hormonal Treatment of Minors with Gender Dysphoria at Tema Barn - Astrid Lindgren Children’s Hospital (ALB).
https://www.psychotherapy.org.uk/news/ukcp-guidance-regarding-gender-critical-views/ -Orientação do UKCP sobre visões críticas de gênero
https://cass.independent-review.uk/publications/interim-report/ -Independent review of gender identity services for children and young people
https://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/08039488.2019.1691260?scroll=top&needAccess=true Adolescent development and psychosocial functioning after starting cross-sex hormones for gender dysphoria
https://palveluvalikoima.fi/sukupuolidysforia-alaikaiset?__cf_chl_tk=pUPlH3qS4s.M9OJPKr_IL0cudl -Palveluvalikoimaneuvoston suositus Alaikäisten sukupuoli-identiteetin variaatioihin liittyvän dysforian lääketieteelliset hoitomenetelmät
https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0378512219306644 -Cardiovascular implications of gender-affirming hormone treatment in the transgender population
https://academic.oup.com/ejendo/article-abstract/164/4/635/6677009?redirectedFrom=fulltext - A long-term follow-up study of mortality in transsexuals receiving treatment with cross-sex hormones
https://link.springer.com/article/10.1007/s10508-014-0300-8 -An Analysis of All Applications for Sex Reassignment Surgery in Sweden, 1960–2010: Prevalence, Incidence, and Regret.
https://doi.org/10.1016/j.jsxm.2018.01.016 The Amsterdam Cohort of Gender Dysphoria Study (1972–2015): Trends in Prevalence, Treatment, and Regrets
https://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/0092623X.2018.1437580 -Evidence for a Change in the Sex Ratio of Children Referred for Gender Dysphoria: Data from the Center of Expertise on Gender Dysphoria in Amsterdam (1988–2016)
https://academic.oup.com/jsm/article-abstract/12/3/756/6966737?redirectedFrom=fulltext -Prevalence of Transgender Depends on the “Case” Definition: A Systematic Review
https://journals.plos.org/globalpublichealth/article?id=10.1371/journal.pgph.0000426 -A PRISMA systematic review of adolescent gender dysphoria literature: 2) mental health
Measurement tools for gender identity, gender expression, and gender dysphoria in transgender and gender-diverse children and adolescents: a systematic review
https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC10021877/ A PRISMA systematic review of adolescent gender dysphoria literature: 1) Epidemiology