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FALSAS AFIRMAÇÕES SOBRE A
POPULAÇÃO AUTODECLARADA
TRANS NO BRASIL
A MATRIA apresenta o documento "FALSAS AFIRMAÇÕES SOBRE A POPULAÇÃO AUTODECLARADA TRANS NO BRASIL".
Nos últimos anos, temos observado como dois dados falsos têm sido amplamente utilizados por órgãos oficiais como embasamento de políticas públicas e decisões judiciais de suma relevância para o ordenamento jurídico do país. O primeiro deles afirma que "o Brasil é o país que mais mata pessoas trans" e o segundo atesta que "a expectativa de vida de pessoas trans é de 35 anos (ou menos)". Ambas as informações são repercutidas em veículos midiáticos de grande alcance sem conferência ou checagem.
O Relatório abaixo, realizado pela MATRIA, vem contribuir para o debate público sobre o tema ao desconstruir essas informações falsas. Esperamos com isso garantir um espaço mais democrático, no qual prevaleçam dados confiáveis para tomadas de decisão que vêm afetando a todos.
MATRIA presents the document "FALSE STATEMENTS ABOUT THE SELF-DECLARED TRANS POPULATION IN BRAZIL".
In recent years, we have observed how two false data have been widely used by official bodies as a basis for public policies and judicial decisions that are extremely relevant to the country's legal system. The first of them states that "Brazil is the country that kills the most trans people" and the second that "the life expectancy of trans people is 35 years (or less)". Both pieces of information are disseminated through wide-ranging media outlets without any fact checking.
The Report below, carried out by MATRIA, contributes to the public debate on the topic by deconstructing this false information. With this, we hope to guarantee a more democratic space, in which reliable data prevails for decision-making that affects everyone.
Anexos
Deixamos uma cópia de segurança de cada documento a fim de garantir a disponibilidade deles.
ANEXO 1
Voto Ministro Ricardo Lewandowski. Supremo Tribunal Federal. ADO 26 DF. Relator: Ministro Celso de Mello. Julgamento: 13/06/2019. Publicado: 28/06/2019.
fonte: https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/ADO26votoRL.pdf
ANEXO 2
Tese ADO 26 DF. Supremo Tribunal Federal. ADO 26 DF. Relator: Ministro Celso de Mello. Julgamento: 13/06/2019. Publicado: 28/06/2019.
fonte: https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/tesesADO26.pdf
ANEXO 3
BENEVIDES, Bruna G. Dossiê: assassinatos e violência contra travestis e transexuais brasileiras em 2022. Associação Nacional de Travestis e Transexuais, 2023.
fonte: https://antrabrasil.files.wordpress.com/2023/01/dossieantra2023.pdf
ANEXO 4
Trans Murder Monitoring - October 2021 - September 2022. TMM Update TDoR 2022, 8 nov, 2022.
fonte: https://transrespect.org/wp-content/uploads/2022/11/TvT_TMM_TDoR2022_Namelist.pdf
Trans Murder Monitoring - October 2022 - September 2023. Trans Murder Monitoring 2023 Global Update, 13 nov, 2023.
fonte: https://transrespect.org/wp-content/uploads/2023/11/TvT_TMM_TDoR2023_Namelist.pdf
ANEXO 5
Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2023.
fonte: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2023/07/anuario-2023.pdf?data=160124
ANEXO 6
Site "ANTRA"
fonte: https://antrabrasil.org/.
ANEXO 7
Ministério da Saúde
fonte: https://www.instagram.com/p/Cx_DZlZOWCV
Ministério do Desenvolvimento e da Assistência Social
fonte: https://www.instagram.com/p/C0Ck4zNv89i/
Ministério do Desenvolvimento Humano e da Cidadania
fonte: https://www.instagram.com/p/Cn7SKQAsTa0/
Ministérios das Mulheres
fonte: https://www.instagram.com/p/Cn48I8yO7G0/?igshid=MmU2YjMzNjRlOQ%3D%3D
ANEXO 8
Dossiê de Mortes e Violências contra LGBTI+ no Brasil. Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos, 2023.
fonte: https://observatoriomorteseviolenciaslgbtibrasil.org/dossie/mortes-lgbt-2022/
ANEXO 9
Dossiê: Registro Nacional de Assassinatos e Violações de Direitos Humanos das Pessoas Trans no Brasil em 2022. Rede Nacional de Pessoas Trans, 2023.
fonte: https://defensoria.mg.def.br/wp-content/uploads/2023/01/DOSSIE2023_REDUZIDO.pdf
ANEXO 10
Mapa dos assassinatos de Travestis e Transexuais no Brasil em 2017. Associação Nacional de Travestis e Transexuais, 2018.
fonte: https://antrabrasil.files.wordpress.com/2018/02/relatc3b3rio-mapa-dos-assassinatos-2017-antra.pdf
ANEXO 11
ANTUNES, Pedro Paulo Sammarco. Travestis Envelhecem?. Estudos Feministas, Florianópolis, 23(1): 269-287, janeiro-abril/2015.
fonte: http://educa.fcc.org.br/pdf/ref/v23n1/1806-9584-ref-23-1-00271.pdf
ANTUNES, Pedro Paulo Sammarco. Travestis envelhecem?. 2010. 268 f. Dissertação (Mestrado em Gerontologia) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2010.fonte: https://tede2.pucsp.br/bitstream/handle/12364/1/Pedro%20Paulo%20Sammarco%20Antunes.pdf
ANTUNES, Pedro Paulo Sammarco. Travestis Envelhecem? Repositório PC-SP, 2010.
ANTUNES, Pedro Paulo Sammarco. Travestis Envelhecem? Annablume Editora, 2022 (1ª edição).
ANEXO 12
Canal YouTube de The Punch Podcast, Eps. 112, 28 jun. 2023.
fonte: https://www.youtube.com/watch?si=RRCXOfwtkY1NF4oM&v=sw47kAcWuhI&feature=youtu.be
Página do Instagram The Punch Podcast.
fonte: https://www.instagram.com/reel/CuFYPXqJTFd/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=MzRlODBiNWFlZA%3D%3D
Página do Instagram de Sayonara Nogueira. Destaque criado em 02 jul. 2023.
fonte: https://www.instagram.com/stories/highlights/18292401619117764/
ANEXO 13
Ofício Conjunto 001/2023 - Coleta de dados sobre a população LGBTQIA+. 12 jul. 2023, encaminhado ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Apresentação 2º Encontro sobre ainvestigação do sexo ao nascer, identidade de gênero e orientação sexual nas pesquisas do IBGE. Resultados -Teste cognitivo. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, jul. 2023.
Encaminhado ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. MATRIA - Associação de Mulheres, Mães e Trabalhadoras do Brasil, 2023.
ANEXO 14
Atlas da Violência 2023. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2023. Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2023.
fonte: https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/arquivos/artigos/9350-223443riatlasdaviolencia2023-final.pdf
ANEXO 15
Conselho Federal de Psicologia - Resolução n.º 1, de 29 de janeiro de 2018.
fonte: https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2018/01/Resolu%C3%A7%C3%A3o-CFP-01-2018.pdf
Conselho Federal de Medicina - Resolução CFM n.º 2.265/2019
fonte: https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2019/2265_2019.pdf
Conselho Nacional de Saúde - Resolução n.º 715, de 20 de julho de 2023
fonte: https://conselho.saude.gov.br/resolucoes-cns/3092-resolucao-n-715-de-20-de-julho-de-2023
Conselho Nacional de Justiça - Resolução n.º 348, de 9 de outubro de 2020
fonte: https://atos.cnj.jus.br/files/compilado15421720210126601038596c499.pdf
ANEXO 16
Página indisponível no site da Dentons
fonte: https://www.iglyo.com/wp-content/uploads/2019/11/IGLYO_v3-1.pdf
Only Adults? Good practices in legal gender recognition for youth. Dentons, nov. 2019.
fonte: https://gendercriticalwoman.files.wordpress.com/2020/07/iglyo_v3-1-2.pdf
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